Arquivo e pesquisa
A organizar a biblioteca…
Todos os assuntos e alegações461, do mais recente para o mais antigo
- As propostas do Chega para o Orçamento do Estado para 2027: idade da reforma, IVA dos combustíveis e subsídio de refeição
- Subvenção complementar para atletas de alto rendimento e das seleções nacionais
- Plano do Bloco para o desporto de alto rendimento e a maternidade das atletas
- A nova lei do arrendamento, a Petição pela Habitação e a negociação entre o Governo e os partidos
- Representação dos Açores e da Madeira na certificação das entidades formadoras
- Guias de atletas com deficiência e isenção de IRS das bolsas desportivas (Projeto de Lei n.º 795/XVII)
- A reeleição de André Ventura no Chega e a 7.ª Convenção que a tem de confirmar
- Alegação: «A IL, o PSD e o CDS-PP votaram contra o Projeto de Lei n.º 528/XVII/1, do PAN, que proibia a venda e a utilização de coleiras de choque e de coleiras estranguladoras em animais de companhia, na votação em plenário de 28 de outubro de 2026.»
- Prazo e isenções das mais-valias na venda de casa (Projeto de Lei n.º 788/XVII)
- Carta de condução e abandono de animais com um veículo: projeto do PAN
- As novas parcerias com privados na saúde e o novo hospital de Barcelos-Esposende
- Proteção das famílias com crédito à habitação (Projeto de Resolução n.º 724/XVII, PAN)
- Imóveis públicos vazios para habitação (Projeto de Resolução n.º 982/XVII, JPP)
- Revisão do IMI Familiar (Projeto de Resolução n.º 1073/XVII, JPP)
- Prazos para reinvestir a venda da casa sem pagar IRS
- Pensões no Orçamento do Estado para 2027
- Recomendação do PCP para financiar cooperativas de habitação
- Proposta de Lei n.º 96/XVII que altera os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas
- Carta Municipal de Habitação: o projeto do PCP para lhe dar regras próprias
- Alegação: «A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que o aumento do salário mínimo previsto para 2027 é de 50 euros e que o acordo de concertação social em vigor é para o Governo honrar.»
- Referendo do Chega sobre limites à imigração
- Lei orgânica da Polícia Marítima, projeto do PCP
- Paramiloidose: recomendação do Parlamento ao Governo
- Reforma parcial para trabalhadores por turnos e noturnos
- Alegação: «A partir de 2027, os telemóveis vendidos na União Europeia, incluindo em Portugal, terão obrigatoriamente de ter baterias que o utilizador possa remover e substituir.»
- Atendimento às vítimas de violência sexual no SNS
- Rastreios do cancro: a recomendação do Chega aprovada no texto conjunto
- Cancro: rastreios e subsídio de doença na recomendação do Bloco aprovada
- Literacia sobre cancro e prevenção nos jovens (projeto do PAN)
- Aumento mensal de 40 euros nas pensões mais baixas (projeto do Livre)
- Investimento estrangeiro: recomendação para cumprir o novo regulamento europeu
- Alegação: «O Governo demorou 133 dias a responder a um requerimento do Bloco de Esquerda sobre os pedidos de escusa por conflito de interesses de membros do Governo, quando o prazo regimental de resposta é de 30 dias.»
- Alegação: «Helena Roseta afirmou que, até à Constituição de 1976, a habitação nunca tinha tido dignidade constitucional em Portugal.»
- Contratação de professores sem habilitação profissional nas escolas privadas
- Alegação: «Rosário Palma Ramalho afirmou que o acordo de Concertação Social prevê a subida do salário mínimo nacional para 970 euros em 2027 e uma valorização de 34% até ao final da legislatura.»
- Equipas de socorro e resgate animal nos bombeiros
- Carreira de técnico superior do território e a inclusão dos geógrafos
- Os protestos pela habitação em Lisboa e no Porto e o Orçamento do Estado para 2027
- Alegação: «Circula que nunca se aumentaram tanto os rendimentos em Portugal.»
- Alegação: «Portugal está a construir menos 100 mil casas por ano do que construía em 2020.»
- Observatório da Lagoa de Óbidos
- Devolução do IVA a associações zoófilas e centros de recolha de animais
- Programa «Parlamento Sénior» na Assembleia da República
- Registo e publicação das audiências com representantes de interesses no Parlamento
- Direitos dos professores do ensino particular e cooperativo
- Acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (Projeto de Lei 786/XVII)
- Comando dos bombeiros profissionais das câmaras e idade de entrada na carreira de sapador
- Heranças indivisas: as novas regras para um herdeiro exigir a venda de um imóvel
- Cartões de descontos em saúde (Projeto de Lei 710/XVII)
- Contratação de professores no ensino particular e cooperativo (Projeto de Lei 722/XVII)
- Complemento Garantia para a Infância e as majorações do IRS (Projeto de Lei 674/XVII)
- Alegação: «José Pedro Aguiar-Branco afirmou que só o Tribunal Constitucional pode declarar a inconstitucionalidade da lei das manifestações.»
- A proposta que acaba com o limite à renda dos contratos de arrendamento novos
- Reforço do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
- A abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027 e as exigências sobre custo de vida e habitação
- Alegação: «Existe um Partido Islâmico Português legalmente registado em Portugal, cujos cartazes de apelo ao voto foram afixados recentemente em Lisboa.»
- Alegação: «O PCP afirmou que a lei Cristas, que associa ao aumento das rendas e aos despejos, foi aprovada em 2012.»
- Rastreios oncológicos: o projeto do PS e a resolução aprovada
- Renovação da carta de condução de emigrantes: o projeto retirado pelo CDS-PP
- Pensões dos antigos combatentes: a recomendação do Livre aprovada no Parlamento
- Rastreios oncológicos e não oncológicos: recomendação do Parlamento ao Governo
- Fiscalização do empréstimo SAFE para a Defesa: projeto do BE rejeitado
- Projeto Cultiva e o estaleiro da obra da Messe de Santa Clara, em Lisboa
- Alegação: «Manuel Castro Almeida afirmou que as necessidades de habitação em Portugal chegam às 133 mil casas.»
- Alegação: «Circula que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê um crescimento do emprego de 1,4% em 2027.»
- A tentativa do PCP de revogar a lei do arrendamento de 2012 e a revisão do Governo que está na especialidade
- Alegação: «André Ventura afirmou que há apenas 400 a 500 mil imigrantes registados na Segurança Social.»
- Alegação: «Circula que até ao final do ano chegam 40 mil casas.»
- Alegação: «O Governo afirmou que o saldo orçamental recua para 0,1% do PIB em 2027, depois de um excedente de 0,7% do PIB alcançado em 2025.»
- Alegação: «O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que a lei do arrendamento em vigor foi aprovada pela geringonça.»
- Alegação: «Qualquer pessoa que chegue a Portugal obtém automaticamente a nacionalidade portuguesa.»
- Medidas de saúde para a esclerose lateral amiotrófica (Projeto de Resolução 676/XVII do PCP)
- Estratégia para o património da Justiça: a recomendação do CDS-PP
- Apostas desportivas online e financiamento do desporto: o projeto do PS
- Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2025»
- Financiamento dos corpos de bombeiros municipais
- Controlo de preços de bens e serviços essenciais: Projeto de Resolução 1246/XVII do PCP
- Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal (Projeto de Lei 107/XVII)
- Estratégia de combate ao incendiarismo (Projeto de Resolução 230/XVII)
- Afixação dos impostos sobre combustíveis nas gasolineiras (Projeto de Lei 812/XVII)
- Acesso ao SNS de estrangeiros não residentes: projeto do Chega
- Vigilância da gravidez de baixo risco nos centros de saúde
- Monitorização do acesso de estrangeiros ao SNS
- Deslocação do Presidente da República à Eslovénia
- Recomendação da Iniciativa Liberal para auditar e privatizar a RTP
- Alegação: «Armando Vara saiu do Governo em dezembro de 2000 por pressão do Presidente da República Jorge Sampaio.»
- Alegação: «Colocar um autocolante ou papel sobre um sinal de trânsito, alterando o seu aspeto, e publicar o ato nas redes sociais constitui uma contraordenação em Portugal.»
- Alegação: «Enquanto ministro, José Luís Carneiro fixou, em 2023, a percentagem das coimas de trânsito atribuída à GNR.»
- Alegação: «O Presidente da República pode demitir individualmente qualquer deputado.»
- Alegação: «Uma pessoa em prisão preventiva já foi condenada pelo crime de que é acusada.»
- Alegação: «As propinas pagas pelos estudantes cobrem integralmente o custo das universidades públicas.»
- O pedido do PS ao Tribunal Constitucional sobre as novas regras do processo penal
- Acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde (Projeto de Resolução n.º 1295/XVII)
- Controlo dos preços dos combustíveis (Projeto de Resolução 816/XVII)
- As profissões do regime dos residentes não habituais e a proposta de as fixar por lei
- Compensação dos custos extra do transporte marítimo de mercadorias para a Madeira e os Açores
- A disputa política sobre o custo de vida no Parlamento
- A descida das taxas de IRS nos primeiros seis escalões e a retenção na fonte de novembro
- Margens máximas na venda de combustíveis: recomendação do Livre
- Mínimo de existência do IRS no Orçamento do Estado para 2027
- Salário mínimo nacional no Orçamento do Estado para 2027
- O relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma das pensões que o Governo afastou
- Auditoria extraordinária à SIRESP pedida pela Iniciativa Liberal
- Lista de profissões do regime dos residentes não habituais passa para a lei
- Auditoria à RTP e controlo dos 20 milhões: recomendação do Chega aprovada na generalidade
- A retirada do acampamento pela habitação no Porto e as perguntas ao Ministério da Administração Interna
- A reforma do arrendamento urbano e o acordo entre PSD e Chega na especialidade
- Reforma do arrendamento urbano: Proposta de Lei 103/XVII do Governo
- A reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e a poupança prevista até 2029
- A garantia pública ao crédito à habitação dos jovens e o Orçamento do Estado para 2027
- A falta de meios nos tribunais administrativos e fiscais e a reforma em discussão no Parlamento
- A Operação Hermes e as suspeitas de fraude ao IVA na venda de telemóveis
- Passes de transporte a 20 euros: Projeto de Resolução 1308/XVII do PCP
- Acorrentamento e coleiras coercivas: projeto de lei do BE sobre animais de companhia
- Mobilidade de docentes por doença: o JPP quer prioridade pela necessidade de cuidados
- Multas por atos dilatórios no processo penal: o JPP quer rever a Lei n.º 34/2026
- A troca de críticas dentro do PSD sobre o ritmo das reformas do Governo
- Imposto do selo na renegociação e transferência do crédito à habitação: Projeto de Lei 765/XVII da IL
- Fim das rendas congeladas: Projeto de Lei 764/XVII da Iniciativa Liberal
- Projeto de Resolução 1186/XVII (Chega). Porto de Vila Nova no Acordo de Cooperação e Defesa com os EUA
- Projeto de Lei 783/XVII (PCP). Subsídio de alimentação obrigatório no setor privado
- Projeto de Resolução 1314/XVII (BE). Acompanhamento pelos dois pais de filho com doença oncológica
- Os decretos da habitação em Espanha: o chumbo, as eleições antecipadas e a via da comissão permanente
- A pressão dos Estados Unidos sobre a Alemanha e a França para libertarem reservas de gasóleo
- Inquérito parlamentar à correção digital dos exames nacionais
- As contas públicas, as previsões do Conselho das Finanças Públicas e o Orçamento do Estado para 2027
- O memorando entre Portugal e o Conselho de Cooperação do Golfo
- Complemento Especial de Pensão dos antigos combatentes (Projeto de Lei 520/XVII, Chega)
- Regras de segurança na micromobilidade elétrica (Projeto de Lei 622/XVII, PSD)
- Rastreio do cancro do pulmão: Parlamento aprova avaliar os pilotos antes de ponderar um programa nacional
- Projeto do Chega sobre a resposta pública à Esclerose Lateral Amiotrófica
- Projeto do PAN sobre cuidados, produtos de apoio e respostas sociais na ELA
- Projeto do Livre sobre as condições de vida das pessoas com ELA
- Comissão de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária
- Tarifa social de eletricidade reforçada em cenário de crise energética (Projeto de Lei 525/XVII)
- O sigilo sobre quem financia os partidos políticos
- As reservas de combustível, os apelos do Governo à poupança e a subida dos preços
- As propostas do PS para a habitação e o limite de renda moderada fixado pelo Governo
- As condições do PS dos Açores para deixar passar o Orçamento regional de 2027
- O pedido do Governo à ANA por mais detalhes na candidatura do novo aeroporto de Lisboa
- O inquérito do Ministério Público ao diretor nacional da Polícia Judiciária
- O consórcio com a Mota-Engil na primeira fase do metro de superfície de Luanda
- Projeto de Lei 709/XVII/1 (PSD, CDS-PP). Estágios de formação em medicina para nacionais da CPLP
- A revisão das regras europeias de segurança do abastecimento de energia
- Os apoios extraordinários do Governo na crise dos preços dos combustíveis e do gás
- A venda judicial de bens passa a ser obrigatoriamente feita em leilão eletrónico
- A ida de Luís Montenegro a Wall Street e a promessa de novo excedente orçamental
- O protesto das terraplanagens e quem fica de fora dos apoios ao combustível
- O caminho do Orçamento do Estado para 2027: calendário, números e margem de negociação
- O apelo de Montenegro na ONU sobre o preço do petróleo
- O empréstimo europeu SAFE para equipamento militar português
- As críticas de Passos Coelho ao rumo do Governo e a resposta do PSD
- O alerta anticorrupção sobre o investimento em defesa
- Reforma da Lei de Bases da Proteção Civil proposta pela Iniciativa Liberal
- A entrada do Estado no capital da REN e as dúvidas sobre o negócio
- A falta de professores no arranque do ano letivo
- Os elogios internacionais à economia e a subida de preços em Portugal
- A eleição de Maria José Costeira para a vice-presidência do Tribunal Geral da União Europeia
- Recomendação do LIVRE para desbloquear o atendimento da AIMA
- Prioridade no transporte de medicamentos para a Madeira e os Açores
- Majoração do financiamento das universidades da Madeira e dos Açores
- Porque é que as licenças de assistência em escala nos aeroportos continuam a ser prorrogadas
- A compra de três fragatas a Itália e a parte que fica na indústria portuguesa
- O pacote de medidas do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026
- Sondagem da Pitagórica de 17 de setembro de 2026 coloca o PS à frente e a AD em terceiro
- A saída de Miguel Castro do Chega e a bancada do partido no parlamento da Madeira
- A entrada do Estado no capital da REN e o lugar da State Grid
- Chega pede ao Governo apoios urgentes para limpar e replantar as matas destruídas pela tempestade Kristin
- Os atrasos nas matrículas escolares e a acusação do CDS-PP à política de imigração
- A recomendação do Parlamento para descer o ISP e a pressão da Iniciativa Liberal
- O Presidente da República, os resultados do PISA de 2025 e o elevador social
- A proposta de lei que autoriza o Governo a baixar o IRS até ao sexto escalão
- Proposta de Lei 98/XVII: gestão dos tribunais administrativos e juízos de imigração
- Os alunos sem colocação nas escolas públicas no arranque do ano letivo de 2026
- Governo pede autorização para criar uma câmara administrativa que decide litígios de contratação pública
- Jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal e a crítica à descida do IRS anunciada na moção de censura
- O custo e o alvo de uma descida do IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar
- Esperas nas urgências e o tempo que o próprio sistema considera aceitável
- Financiamento das redes de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
- Porque é que o Governo apoia setores em vez de baixar mais o imposto dos combustíveis
- O acórdão europeu sobre recursos na contratação pública portuguesa
- A subida projetada da dívida pública francesa e o orçamento que se segue
- Projeto de Resolução 1183/XVII/1 (BE). Acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior
- Como Portugal quer taxar os lucros extraordinários das petrolíferas e levar o modelo à União Europeia
- O que muda com a reforma da justiça administrativa e fiscal aprovada na generalidade
- Pedido do Chega para uma comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária
- Governo admite apertar a publicidade ao jogo e às apostas online
- Consultor económico do Presidente aconselha a IL a aproximar-se de Seguro
- Os apoios aos combustíveis prolongados e reeditados a 17 de setembro de 2026
- O suplemento extraordinário às pensões aprovado a 17 de setembro de 2026
- O PAN pede diálogo ao primeiro-ministro antes do Orçamento do Estado para 2027
- Suplemento extraordinário para pensionistas pago com a pensão de dezembro de 2026
- Montenegro afirma que o Estado não ganha com a subida do preço dos combustíveis
- Ministro da Economia compara os 800 milhões do pacote com 24 cêntimos nos combustíveis
- Simulações do Ministério das Finanças para a descida do imposto sobre o rendimento
- O tráfico de droga como primeira ameaça à segurança interna
- O que patrões e sindicatos pediram para o Orçamento do Estado de 2027
- Projeto de resolução do Chega para o primeiro-ministro pedir a exoneração do ministro Luís Neves
- O inquérito à alegada invasão do gabinete do Chega no Parlamento
- A cooperação entre Portugal e Moçambique sobre antigos combatentes
- As declarações do primeiro-ministro sobre a justiça na inauguração do tribunal de Beja
- Chega pede a suspensão de Schengen com Espanha depois da crise em Ceuta
- A possibilidade de uma comissão de inquérito à Educação e as críticas ao ministro
- As reformas na Educação e a falta de vagas nas escolas
- A verificação das declarações de interesses e rendimentos dos governantes
- A contribuição extraordinária sobre os lucros das petrolíferas
- Quem propôs baixar o imposto sobre os combustíveis e quando essas propostas produzem efeitos
- O desmentido do Tribunal Constitucional sobre um pedido de extinção do Chega
- O perfil dos ministros portugueses e o lugar das mulheres nos governos desde 1976
- O adiamento do leilão de capacidade de rede para projetos com armazenamento de energia
- A relação de Portugal com a Palestina e o mandato português no Conselho de Segurança
- A recusa de Trump em regular a inteligência artificial e as regras já em vigor na União Europeia
- Centros tecnológicos especializados do PRR no ensino profissional
- Negociações e protestos das forças de segurança sobre carreiras e suplementos
- Alunos sem vaga na escola pública no arranque do ano letivo de 2026
- Excedentes de uva no Douro. Recomendação do JPP ao Governo
- A Lei da Habitação Acessível proposta por Bruxelas e o que falta a Portugal
- Reação política aos resultados de Portugal no estudo PISA de 2025
- O alargamento da licença parental inicial paga a 100%
- As falhas na correção digital dos exames nacionais de 2026
- Horários de professores por preencher no arranque do ano letivo 2026/2027
- Morte de Nuno Cardoso, antigo presidente da Câmara Municipal do Porto
- O programa Primeiro Pessoas e a queda dos atendimentos presenciais na Segurança Social
- O regresso do Estado ao capital da REN com a saída da Pontegadea
- Plano do Estado para chegar a 20% do capital da REN
- Reforço do desconto do ISP na gasolina e no gasóleo rodoviário
- Prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola e a crítica do PS à carga fiscal dos combustíveis
- Prestação Social Única e a apreciação parlamentar do decreto-lei que a criou
- Nova descida das taxas de retenção do IRS aplicada em novembro com efeitos a janeiro
- Entrada do Estado no capital da REN e o plano para chegar a 20%
- Governo dá quatro meses para estudar água do Tejo e de Castelo de Bode para a Margem Sul
- Caso dos 9,72 Bitcoins na PJ
- Caso das Gémeas Luso-Brasileiras
- Operação Influencer
- Caso da TAP (Alexandra Reis)
- Decisão do Novo Aeroporto de Lisboa
- Regresso do Estado ao capital da REN e o que a ministra diz que muda
- Justiça recebe mais de 24 mil computadores até dezembro, pagos pelo PRR
- Quadro de referência do SNS mantém a cobertura de médico de família em 85,37% até 2028
- Presidente do Bundesbank diz estar preocupado com o avanço da extrema-direita na Alemanha
- Nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas abrange Açores e Madeira
- A crise migratória em Ceuta e a posição portuguesa sobre Schengen
- As ameaças híbridas atribuídas à Rússia e a resposta portuguesa
- O acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre troca de dados nas fronteiras
- Queda das reclamações contra a AIMA e a leitura oposta do sindicato
- Ana Casaca designada presidente da AICEP
- Programa Voltar a Casa para pessoas com alta hospitalar sem resposta social
- Como funciona uma moção de censura e o que aconteceu à do Chega
- Resultados de Portugal no PISA e a disputa política sobre responsabilidades
- Abate de 19 árvores na Avenida dos Aliados depois da queda durante a Volta a Portugal
- Lei da Habitação Acessível da União Europeia e as regras para o alojamento local
- Chumbo da moção de censura do Chega e o caso Luís Neves que a originou
- Caso Luís Neves
- Caso dos Exames Nacionais
- Como funciona uma moção de censura em Portugal
- A entrada do Estado no capital da REN
- A fusão da Galp com a espanhola Moeve e a refinação em Portugal
- Os resultados de Portugal no PISA de 2025
- Os horários de professores por preencher no arranque do ano letivo
- O desconto no imposto dos combustíveis e a subida dos preços de setembro
- A disputa sobre quanto o Estado ganha com a subida dos combustíveis
- A bonificação anunciada para o gasóleo usado na agricultura
- A subida do rating de Portugal para A+ pela Fitch
- Lei que autoriza a prestação social única, cujo decreto-lei está agora em apreciação parlamentar
- Pedido de transparência da ZERO sobre voos noturnos no Aeroporto de Lisboa
- Escrutínio do regulador dos Estados Unidos ao Cybercab da Tesla desde o lançamento comercial
- Aprovação do documento que permite a contratação de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde
- Desconto extraordinário no ISP sobre os combustíveis atinge 700 milhões de euros em 2026
- Carneiro acusa Governo de ganhar dinheiro com os combustíveis em Póvoa de Varzim
- Estratégia Terra+ do Governo para os resíduos e falta de espaço em aterros
- Apoio de 12 milhões de euros aos viticultores do Douro sem escoamento da vindima
- Trotinetes elétricas no Porto: fiscalização, contrato de 2025 e exemplo de outros municípios
- Disputa sobre pagamento de cirurgias em horas extra cancela operações no Serviço Nacional de Saúde
- Tribunal rejeita providência cautelar de Sócrates contra o advogado oficioso nomeado pela Ordem
- Governo de Giorgia Meloni torna-se o mais duradouro da história da República Italiana
- Queda da dívida pública em julho de 2026 após amortização de obrigação do Tesouro de 2016
- Calendário da discussão da moção de censura do Chega ao Governo de Luís Montenegro
- Estudo do EDULOG liga média final de curso a desemprego e salário de diplomados
- IVA de 13% nas refeições escolares fornecidas por empresas privadas aos municípios
- Ministério Público abre inquérito ao processo de classificação de exames nacionais de 2026 após queixa da Fenprof
- O que está por trás da ameaça de um deputado do Chega aos jornalistas da Lusa
- Moção de censura do Chega é a 37.ª em democracia e a 3.ª contra Governos de Montenegro
- Carneiro diz que o PS não será fonte de crise política no caso Luís Neves
- Pré-avisos de greve disparam quase 65% nos primeiros sete meses de 2026, aponta a DGERT
- Aviso de Zelensky às companhias aéreas sobre o espaço aéreo russo
- Balanço da segunda edição do programa Cheque-Livro
- José Luís Carneiro e as condições do PS para o Orçamento do Estado
- Pedido de audição parlamentar sobre a execução do PRR
- Calendário letivo e colocação de docentes antes da denúncia da Fenprof sobre horários por preencher
- Recomenda alargar aos técnicos especializados o apoio de deslocação do DL 108/2025
- Carris vai lançar concurso público internacional para reconstruir o Ascensor da Glória
- Moção de censura do Chega ao Governo por causa do ministro Luís Neves
- Chega convoca direção e bancada para decisão final sobre moção de censura ao Governo
- Sindicato do INEM anuncia acordo sobre serviços mínimos para a greve de setembro
- Montenegro vai à tomada de posse de Carlos Vila Nova, reeleito Presidente de São Tomé e Príncipe
- Castro Guerra defende que o Governo pode vetar a fusão entre a Galp e a Moeve
- Livre considera a lei do retorno desumana e defende margem para veto após decisão do Tribunal Constitucional
- Paulo Portas alerta para o envelhecimento na Europa e pede debate racional sem radicalismos
- BE propõe "travão" aos juros da CGD na habitação e duplicação do adicional do IMI
- Alteração dos limites entre Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô (Penafiel)
- Recomenda apoio a municípios para formação do pessoal não docente
- Novos limites entre freguesias de Lousada e Penafiel
- Ventura desafia PS a viabilizar descida do IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar
- Montenegro evita comentar moção de censura do Chega na Universidade de Verão do PSD
- Mariana Leitão diz que reformismo de Montenegro foi mentira eleitoral, na rentrée da Iniciativa Liberal (IL)
- SNS conclui reorganização do Registo Nacional de Utentes e da cobertura de médico de família
- Mariana Leitão acusa PS e PSD de terem abandonado a classe média, que diz estar sob ataque
- Matosinhos pede empréstimo de 40 milhões de euros para construir 500 habitações de renda acessível
- Procuradoria-Geral da República recebe denúncia de advogado contra diretor da Polícia Judiciária
- Marques Mendes alerta que não se pode viver em campanha eleitoral permanente
- Lei estende suspensão de prescrição da Concorrência a processos já pendentes na AdC
- Iniciativa Liberal anuncia reforma fiscal ambiciosa e exige coragem política ao Governo
- Bloco de Esquerda (BE) pede ao Presidente da República avaliação da lei do retorno para além da constitucionalidade
- PSD otimista quanto à promulgação da lei do retorno, após a decisão do Tribunal Constitucional
- Mariana Leitão acusa Luís Montenegro de incumprir promessas e o Governo de ignorar a classe média
- Paulo Portas pede debate sobre demografia para travar o crescimento do radicalismo
- Bloco de Esquerda (BE) recusa apoiar moção de censura do Chega contra o Governo de Luís Montenegro
- Tribunal Constitucional conclui que a lei do retorno de estrangeiros não é inconstitucional
- Morreu Narana Coissoró, antigo líder parlamentar do CDS e vice-presidente da Assembleia da República
- Regularização de vínculos precários no SNS (Projeto de Resolução n.º 1210/XVII)
- Reforma do Programa Escola Segura (Projeto de Resolução n.º 1211/XVII)
- Fim do prazo de execução do PRR obriga a financiamento alternativo
- Jorge Bravo não antecipa alterações significativas na idade da reforma apesar da revisão da população
- História da construção da rede de autoestradas portuguesas, a caminho do aniversário da A1
- PCP teme mais constrangimentos para imigrantes com a lei do retorno
- Partido Socialista diz respeitar decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei do retorno
- Prioridade de crianças portuguesas no acesso a vagas de creche com financiamento público (Projeto de Lei do Chega)
- Balanço do Governo sobre a execução do PRR antes do fim do prazo
- CGTP exige retirada do subsídio social de desemprego da PSU
- Comissão Europeia aprova 6,1 mil milhões de euros para defesa da Ucrânia no 35.º Dia da Independência
- Fitch Ratings aponta Portugal, Grécia e Chipre como 'lição' fiscal para países endividados, mas alerta para erosão do consenso político
- Recurso da Universidade Nova de Lisboa contra a anulação da eleição do reitor
- Alteração à lei dos TVDE apresentada pela Assembleia da Madeira
- Projeto do PSD que reformula a lei do TVDE (Lei 45/2018) foi aprovado e já é a Lei n.º 59/2026
- Pedido de Portugal e mais cinco países da UE por imposto comum sobre lucros extraordinários das petrolíferas, e recusa da Comissão Europeia
- Anulação judicial da eleição de Paulo Pereira como reitor da Universidade Nova de Lisboa
- Evolução do salário médio real e da produtividade do trabalho em Portugal, 2013-2022
- Proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções
- Compra de 13,7% da REN pelo Estado não conta para o saldo orçamental nem para a dívida pública, esclarece o INE
- Contestação a uma taxa sobre os combustíveis que financia a Infraestruturas de Portugal (IP)
- Fim do Regime do Residente Não Habitual leva espanhóis a equacionar regresso via Lei Beckham
- Sismos na Venezuela de junho de 2026
- Lei n.º 57/2026 (PJL 106/XVII); alterações à Lei n.º 33/2025 sobre gravidez, parto e puerpério
- Pré-aviso de greve dos técnicos do INEM (14 e 28 de setembro de 2026)
- Concurso para juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia, sucessor de Nuno Piçarra
- Apreciação parlamentar ao decreto-lei que cria a Prestação Social Única
- Indemnizações por alteração ao calendário dos exames nacionais 2026
- Lei que proíbe ocultação do rosto em espaços públicos ('lei das burcas') entra em vigor a 23 de setembro de 2026
- Ministro francês das Finanças critica proposta de Mélenchon de recompra de dívida pública pelo Banco de França
- PCP, BE e Livre pedem apreciação parlamentar do decreto-lei da PSU
- Carneiro fixa reforma da Segurança Social como linha vermelha nas negociações do Orçamento do Estado 2027
- Secretário-geral do PS diz que uso de carro apreendido por Luís Neves pode ser peculato de uso
- Chega propõe Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos
- Modernização e substituição dos elevadores do Palácio da Justiça de Lisboa
- Seguradoras alertam que poupança privada pode não compensar pensões públicas mais baixas
- Ministro da Administração Interna conduz carro apreendido pela PJ e diz que poupa dinheiro ao Estado
- Carneiro fixa reforma da Segurança Social como linha vermelha para o OE2027
- Governador do Banco de Portugal defende exemplos internacionais para complementar sistema de pensões
- Relatório do grupo de trabalho da Segurança Social coordenado por Jorge Bravo
- Compra de 13,7% da REN pelo Estado não afeta défice nem dívida pública, diz o INE
- Comissão Europeia não foi notificada da compra de 13,7% da Redes Energéticas Nacionais pelo Estado
- Emails internos da PJ contrariam versão de Luís Neves sobre custo da destruição do atrelado e uso de carro apreendido
- Orçamento de 150 mil euros para destruir atrelado apreendido abrangia bem mais do que o ministro sugeriu
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