Vai haver rastreio ao cancro do pulmão, da próstata e do estômago no SNS?
Ainda não. O Parlamento recomendou ao Governo que avalie esse alargamento e, no pulmão, que avalie os projetos-piloto e pondere um programa nacional. Uma resolução recomenda, não obriga.
Quem votou o quê
Projeto de Resolução 821/XVII · Votação final global, 18 de setembro de 2026: Aprovado.
- A favor
- BE
- JPP
- PAN
- PCP
- L
- PS
- IL
- CH
- Contra
- Nenhum partido
- Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Último desenvolvimento
: Publicada em Diário da República
O essencial
O texto publicado recomenda reforçar os rastreios da mama, do colo do útero e colorretal, com mais cobertura da população elegível e menos desigualdade territorial no acesso.
Quem não tem médico de família atribuído deve passar a ser identificado, convocado e acompanhado por mecanismos próprios das Unidades Locais de Saúde e da saúde pública.
O Governo é chamado a avaliar, com base em evidência científica e na capacidade do SNS, o alargamento faseado dos rastreios ao cancro do pulmão, da próstata e gástrico. No pulmão, deve avaliar os projetos-piloto e ponderar um programa nacional com tomografia de baixa dose.
A resolução pede indicadores públicos regulares, nacionais, regionais e por Unidade Local de Saúde, sobre cobertura, adesão, tempos de resposta e seguimento de resultados suspeitos.
Como chegámos aqui
A comissão junta oito projetos num texto
A Comissão de Saúde fecha um texto final único que substitui os projetos do JPP, do PAN (dois), do CH, do PCP, do PS, do BE e do L.
Votação final global
O texto único é aprovado com os mesmos sentidos de voto: a favor CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP, com abstenção de PSD e CDS-PP.
Publicada em Diário da República
A resolução sai na I série do Diário da República n.º 195/2026, com 16 recomendações ao Governo sobre rastreio, prevenção e proteção dos doentes.
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Fontes e detalhe4 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Na votação na generalidade, a 24 de abril, foi o projeto do PS que esteve em causa, aprovado com a abstenção do PSD e do CDS-PP.
- Na votação final já não era o texto do PS: a Comissão de Saúde juntou num só texto oito projetos de sete partidos, aprovado a 18 de setembro.