Contestação a uma taxa sobre os combustíveis que financia a Infraestruturas de Portugal (IP)

O essencial

O Ministério das Finanças garante que o modelo que financia a rede rodoviária nacional através do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos continua em vigor e cumpre o direito europeu. O esclarecimento surge depois de uma notícia do Jornal de Notícias, citada pela ECO, apontar essa cobrança como financiamento da Infraestruturas de Portugal. O Governo rejeita que exista atualmente uma taxa ilegal sobre os combustíveis.

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