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Alegação: «Todos os cuidados no SNS são gratuitos para todas as pessoas e em todas as circunstâncias.»

Saúde · Atualizado a

FALSO

Em poucas palavras

Nem tudo no SNS é sempre gratuito

O SNS é descrito na lei como tendencialmente gratuito, não totalmente gratuito, e há taxas moderadoras em situações como as urgências hospitalares sem referenciação.

O que os registos mostram

A Lei de Bases da Saúde descreve o Serviço Nacional de Saúde como "público, universal e tendencialmente gratuito, como está previsto na Constituição", e não como gratuito em absoluto para todas as pessoas em todas as circunstâncias.

O governo confirmou que ainda existem taxas moderadoras em Portugal. Segundo um comunicado oficial, a cobrança destas taxas terminou na maior parte do SNS, mas mantém-se "apenas em serviço de atendimento de urgência hospitalar, exceto quando exista referenciação prévia pelo SNS ou admissão a internamento através da urgência".

Existem muitas isenções, por exemplo para dadores de sangue, bombeiros ou pessoas com baixos rendimentos, mas ter isenções não é o mesmo que dizer que tudo é sempre gratuito para todas as pessoas.

O que ainda não sabemos

As regras de isenção e os serviços onde se paga taxa moderadora podem mudar por lei; convém confirmar sempre a versão em vigor no site oficial.

Fontes consultadas

2 fontes
Versão 1 · Publicado a 12 de agosto de 2026