Alegação: «Todos os cuidados no SNS são gratuitos para todas as pessoas e em todas as circunstâncias.»
Saúde · Atualizado a
Em poucas palavras
Nem tudo no SNS é sempre gratuitoO SNS é descrito na lei como tendencialmente gratuito, não totalmente gratuito, e há taxas moderadoras em situações como as urgências hospitalares sem referenciação.
O que os registos mostram
A Lei de Bases da Saúde descreve o Serviço Nacional de Saúde como "público, universal e tendencialmente gratuito, como está previsto na Constituição", e não como gratuito em absoluto para todas as pessoas em todas as circunstâncias.
O governo confirmou que ainda existem taxas moderadoras em Portugal. Segundo um comunicado oficial, a cobrança destas taxas terminou na maior parte do SNS, mas mantém-se "apenas em serviço de atendimento de urgência hospitalar, exceto quando exista referenciação prévia pelo SNS ou admissão a internamento através da urgência".
Existem muitas isenções, por exemplo para dadores de sangue, bombeiros ou pessoas com baixos rendimentos, mas ter isenções não é o mesmo que dizer que tudo é sempre gratuito para todas as pessoas.
O que ainda não sabemos
As regras de isenção e os serviços onde se paga taxa moderadora podem mudar por lei; convém confirmar sempre a versão em vigor no site oficial.
Fontes consultadas
2 fontes- ContradizNova Lei de Bases da Saúde reforça SNS «público, universal e tendencialmente gratuito» XXI Governo Constitucional, República Portuguesa
público, universal e tendencialmente gratuito, como está previsto na Constituição
- ContradizTaxas moderadoras acabam em todo o SNS exceto em urgência hospitalar sem referenciação XXIII Governo Constitucional, República Portuguesa
apenas em serviço de atendimento de urgência hospitalar, exceto quando exista referenciação prévia pelo SNS ou admissão a internamento através da urgência
