Chega propõe Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos

O essencial

O Chega pede ao Governo um plano nacional contra a pirataria digital de canais de televisão, competições desportivas, filmes, séries, jornais e revistas partilhados sem autorização online. Propõe mais meios para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, coordenação com a polícia e o Ministério Público para cortar o financiamento dos serviços ilegais, regras para proteger notícias pagas e um relatório anual ao Parlamento sobre a execução. Entrou no Parlamento em 20 de agosto de 2026 e aguarda votação.

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