Rastreio do cancro do pulmão: Parlamento aprova avaliar os pilotos antes de ponderar um programa nacional

O PAN queria um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão com tomografia de baixa dose para grupos de risco e a divulgação dos resultados dos projetos-piloto.

Quem votou o quê

Projeto de Resolução 794/XVII · Votação final global, 18 de setembro de 2026: Aprovado.

A favor
  • BE
  • JPP
  • PAN
  • PCP
  • L
  • PS
  • IL
  • CH
Contra
Nenhum partido
Abstenção
  • PSD
  • CDS-PP
Registo oficial da Assembleia da República

Último desenvolvimento

: Envio para a redação final

Atualizado a 29 de setembro de 2026

O essencial

  1. O projeto do PAN pedia a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão com tomografia computorizada de baixa dose, dirigido a grupos de risco definidos por critérios clínicos e epidemiológicos.

  2. Pedia também a consolidação, monitorização e divulgação pública dos resultados dos projetos-piloto concluídos ou em curso em Portugal.

  3. O texto final aprovado manda promover a avaliação dos projetos-piloto e ponderar a criação do programa nacional, sem determinar a sua implementação.

  4. O mesmo texto final manda avaliar, com base em evidência e capacidade do Serviço Nacional de Saúde, o alargamento faseado dos rastreios ao pulmão, próstata e cancro gástrico.

Como chegámos aqui

  1. Texto final suaviza o pedido

    O texto final comum a oito projetos manda avaliar os projetos-piloto existentes e ponderar a criação de um programa nacional dirigido a grupos de risco com tomografia computorizada de baixa dose.

  2. Votação final global

    Aprovado com os votos de CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP e a abstenção de PSD e CDS-PP.

  3. Envio para a redação final

    O texto segue para a comissão fixar a redação final antes da publicação da resolução.

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Fontes e detalhe3 fontes

Fontes

Mais pormenores

O que se sabe (2)

  • O PAN invoca os estudos National Lung Screening Trial e NELSON, segundo os quais o rastreio por tomografia de baixa dose reduz a mortalidade em pelo menos 20%.

  • O partido afirma que em 2025 foi anunciado o lançamento de dois projetos-piloto, no Porto e em Cascais, e que subsistem lacunas de informação sobre a sua execução e resultados.

O que convém não confundir