Rastreio do cancro do pulmão: Parlamento aprova avaliar os pilotos antes de ponderar um programa nacional
O PAN queria um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão com tomografia de baixa dose para grupos de risco e a divulgação dos resultados dos projetos-piloto.
Quem votou o quê
Projeto de Resolução 794/XVII · Votação final global, 18 de setembro de 2026: Aprovado.
- A favor
- BE
- JPP
- PAN
- PCP
- L
- PS
- IL
- CH
- Contra
- Nenhum partido
- Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Último desenvolvimento
: Envio para a redação final
O essencial
O projeto do PAN pedia a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão com tomografia computorizada de baixa dose, dirigido a grupos de risco definidos por critérios clínicos e epidemiológicos.
Pedia também a consolidação, monitorização e divulgação pública dos resultados dos projetos-piloto concluídos ou em curso em Portugal.
O texto final aprovado manda promover a avaliação dos projetos-piloto e ponderar a criação do programa nacional, sem determinar a sua implementação.
O mesmo texto final manda avaliar, com base em evidência e capacidade do Serviço Nacional de Saúde, o alargamento faseado dos rastreios ao pulmão, próstata e cancro gástrico.
Como chegámos aqui
Texto final suaviza o pedido
O texto final comum a oito projetos manda avaliar os projetos-piloto existentes e ponderar a criação de um programa nacional dirigido a grupos de risco com tomografia computorizada de baixa dose.
Votação final global
Aprovado com os votos de CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP e a abstenção de PSD e CDS-PP.
Envio para a redação final
O texto segue para a comissão fixar a redação final antes da publicação da resolução.
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Fontes e detalhe3 fontes
Fontes
Mais pormenores
O que se sabe (2)
O PAN invoca os estudos National Lung Screening Trial e NELSON, segundo os quais o rastreio por tomografia de baixa dose reduz a mortalidade em pelo menos 20%.
O partido afirma que em 2025 foi anunciado o lançamento de dois projetos-piloto, no Porto e em Cascais, e que subsistem lacunas de informação sobre a sua execução e resultados.
O que convém não confundir
- O texto aprovado não cria o programa nacional de rastreio do pulmão. Manda avaliar os pilotos e ponderar a sua criação.
- Os dados sobre os pilotos do Porto e de Cascais são alegações do PAN na exposição de motivos, não factos confirmados por fonte oficial nesta recolha.




