Quem ocupa a vice-presidência do Tribunal Geral da União Europeia?
A juíza portuguesa Maria José Costeira. Foi eleita pelos seus pares e exerce o cargo desde 23 de setembro de 2026, com mandato até 31 de agosto de 2028.
Último desenvolvimento
: Costeira é eleita vice-presidente do Tribunal Geral
O essencial
Maria José Costeira licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1991, concluiu estudos pós-universitários em Direito da Propriedade Intelectual em 2001 e exerceu funções como advogada estagiária e como magistrada em tribunais portugueses.
Maria José Costeira torna-se a primeira mulher portuguesa a integrar a presidência de um tribunal europeu.
O Tribunal Geral da União Europeia tem 54 juízes, dois por Estado-membro, e dez secções. O outro juiz indicado por Portugal é Ricardo da Silva Passos.
Maria José Costeira é professora convidada desde 2003 em várias faculdades portuguesas, nas áreas do Direito da Concorrência, da Propriedade Industrial e do Direito Comercial.
Como chegámos aqui
Costeira passa a presidir a uma secção
Maria José Costeira exerceu funções de presidente de secção do Tribunal Geral entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.
O Tribunal Geral tem um novo presidente
Savvas S. Papasavvas é presidente do Tribunal Geral desde 16 de setembro de 2026.
Costeira é eleita vice-presidente do Tribunal Geral
Maria José Costeira é vice-presidente do Tribunal Geral desde 23 de setembro de 2026. Foi eleita pelos seus pares e o mandato vai até 31 de agosto de 2028.
Relacionados
Fontes e detalhe2 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Uma coisa é presidir a uma secção. Outra é a vice-presidência do tribunal. Maria José Costeira presidiu a uma secção entre 2019 e 2025 e passou a vice-presidente do Tribunal Geral a 23 de setembro de 2026.
