Quem ocupa a vice-presidência do Tribunal Geral da União Europeia?

A juíza portuguesa Maria José Costeira. Foi eleita pelos seus pares e exerce o cargo desde 23 de setembro de 2026, com mandato até 31 de agosto de 2028.

Último desenvolvimento

: Costeira é eleita vice-presidente do Tribunal Geral

Atualizado a 24 de setembro de 2026

O essencial

  1. Maria José Costeira licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1991, concluiu estudos pós-universitários em Direito da Propriedade Intelectual em 2001 e exerceu funções como advogada estagiária e como magistrada em tribunais portugueses.

  2. Maria José Costeira torna-se a primeira mulher portuguesa a integrar a presidência de um tribunal europeu.

  3. O Tribunal Geral da União Europeia tem 54 juízes, dois por Estado-membro, e dez secções. O outro juiz indicado por Portugal é Ricardo da Silva Passos.

  4. Maria José Costeira é professora convidada desde 2003 em várias faculdades portuguesas, nas áreas do Direito da Concorrência, da Propriedade Industrial e do Direito Comercial.

Como chegámos aqui

  1. Costeira passa a presidir a uma secção

    Maria José Costeira exerceu funções de presidente de secção do Tribunal Geral entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.

  2. O Tribunal Geral tem um novo presidente

    Savvas S. Papasavvas é presidente do Tribunal Geral desde 16 de setembro de 2026.

  3. Costeira é eleita vice-presidente do Tribunal Geral

    Maria José Costeira é vice-presidente do Tribunal Geral desde 23 de setembro de 2026. Foi eleita pelos seus pares e o mandato vai até 31 de agosto de 2028.

Relacionados

Fontes e detalhe2 fontes

Fontes

O que convém não confundir