As declarações do primeiro-ministro sobre a justiça na inauguração do tribunal de Beja
O primeiro-ministro diz que Portugal tem um sistema de justiça qualificado e que a ideia de crise nunca vai desaparecer. Luís Montenegro falou na inauguração do novo Palácio da Justiça de Beja. O edifício reúne o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) e as secções de famílias e menores, do trabalho e cível.
O essencial
No edifício, a ala Norte acolhe o TAF e a ala Sul a Instância Central Secção de Famílias e Menores, a Instância Central Secção do Trabalho e a Instância Local Secção Cível.
As duas fontes dão valores diferentes para a mesma obra. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) indica 6 953 700,45 euros para a empreitada consignada em 2022. O ECO escreve que o novo edifício representa um investimento de 5 717 540,16 euros, acrescido do valor relativo ao IVA. A diferença entre os dois montantes não está explicada.
O primeiro-ministro admitiu que a atenção mediática pode dar a impressão de bloqueio do sistema, mas defendeu que, na essência, o sistema funciona e funciona melhor.
O novo edifício tem 3.562 metros quadrados distribuídos por três pisos, com sete salas de audiências, duas salas de videoconferência e 27 gabinetes.
Como chegámos aqui
Arranca a empreitada do novo Palácio da Justiça de Beja
A empreitada do novo Palácio da Justiça de Beja foi consignada a 7 de setembro de 2022, com um prazo de execução de 540 dias e um valor de 6 953 700,45 euros. O dono da obra é o IGFEJ e a adjudicatária é a Nova Gente, Empreitadas S.A.
Montenegro defende o sistema de justiça na inauguração
O primeiro-ministro afirmou em Beja que Portugal é uma democracia madura e tem um sistema de justiça muito qualificado e com bons profissionais, ainda que com um resultado nunca perfeito. Disse também que a ideia de crise na justiça nunca vai desaparecer, porque hoje se resolvem uns casos e amanhã aparecem outros.
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Fontes
O que convém não confundir
- As declarações do primeiro-ministro não se referem a nenhum processo judicial concreto. Luís Montenegro falou do sistema de justiça em geral, na inauguração de um tribunal.
