Fim do prazo de execução do PRR obriga a financiamento alternativo
O prazo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) termina a 31 de agosto de 2026. O ministro Manuel Castro Almeida admitiu que o Estado vai procurar financiamento alternativo para investimentos por concluir, incluindo no Portugal 2030. O futuro dos trabalhadores das estruturas de missão continua incerto.
O essencial
O Estado vai ter de procurar financiamento alternativo, no Portugal 2030, no Orçamento do Estado e no Banco Europeu de Investimento, para investimentos que não tiveram condições de ser concluídos dentro do calendário europeu do PRR, admitiu Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e Coesão Territorial.
Foram retirados do PRR, por impossibilidade física de conclusão no prazo, o Hospital de Todos os Santos, a linha vermelha do Metro de Lisboa, a barragem do Pisão e o dessalinizador do Algarve.
O ministro estimou em cerca de 220 milhões de euros, aproximadamente 1% do PRR, o valor de projetos contratualizados acima do necessário, resultado de uma estratégia de contratualização a 101% do programa para garantir o cumprimento de metas.
Sobre o futuro dos trabalhadores das estruturas de missão do PRR, Castro Almeida disse apenas que regressarão aos seus lugares e que essas estruturas "têm um prazo", remetendo a decisão final para cada ministério envolvido.
Como chegámos aqui
Governo faz balanço do PRR antes do fim do prazo
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, apresentou um balanço do PRR, indicando uma execução de 75% e pagamentos aos beneficiários de 14.463 milhões de euros até 26 de agosto de 2026.
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Fontes
O que convém não confundir
- O prazo que termina a 31 de agosto de 2026 é o prazo europeu de execução do PRR. É distinto do calendário de contas finais em setembro e da decisão sobre o décimo pedido de pagamento, prevista para o final de 2026.