O que une e separa os relatórios de Jorge Bravo (2026) e da comissão de Costa (2024) sobre a Segurança Social
O relatório do grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo, criado pelo Governo de Luís Montenegro, e o relatório anterior, de uma comissão criada em julho de 2022 pelo Governo de António Costa e apresentado na primavera de 2024, convergem em três pontos: indexar a idade de acesso à reforma antecipada à idade normal de reforma, reformular o mecanismo de atualização das pensões e promover planos de pensões profissionais com adesão automática. O relatório de 2026 integra nas contas a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, que o de 2024 tratava em separado, e propõe um regime público de contas individuais nocionais. Em 2025 a Segurança Social teve um saldo negativo de cerca de 1,9 mil milhões de euros.
O essencial
Os dois relatórios, o de 2026 coordenado pelo professor Jorge Bravo e o de 2024 elaborado pela comissão criada pelo Governo de António Costa, propõem indexar a idade mínima de acesso aos regimes especiais de reforma antecipada à idade normal de reforma do regime geral.
Os dois relatórios recomendam reformular o mecanismo de atualização das pensões.
Os dois relatórios defendem promover planos de pensões profissionais com adesão automática.
O relatório de 2026, coordenado pelo professor Jorge Bravo, integra nas contas a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações. O relatório de 2024 tratava essa caixa em separado.
Como chegámos aqui
Governo de Luís Montenegro cria grupo de trabalho coordenado por Jorge Bravo
Grupo de trabalho apresenta o relatório final Reformar as pensões em Portugal
O grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo apresentou publicamente, num auditório da Universidade Nova de Lisboa, o relatório final intitulado Reformar as pensões em Portugal.
O que une e separa os relatórios de 2024 e de 2026
As conclusões do relatório do grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo foram comparadas com as do relatório anterior, elaborado pela comissão escolhida pelo Governo de António Costa.
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Fontes e detalhe2 fontes
Fontes
Mais pormenores
O que se sabe (2)
Em 2025 a Segurança Social registou um saldo negativo de cerca de 1,9 mil milhões de euros.
O relatório de 2026 propõe a criação de um regime público de contas individuais nocionais de contribuição definida, uma proposta ausente do relatório de 2024.
O que convém não confundir
- Este assunto centra-se na comparação entre o relatório de 2026, coordenado pelo professor Jorge Bravo, e o relatório anterior de 2024, elaborado por uma comissão escolhida pelo Governo de António Costa. Não detalha outras propostas específicas de cada documento.
- A designação livro verde refere-se ao relatório apresentado na primavera de 2024, elaborado pela comissão de peritos criada em julho de 2022 pelo Governo de António Costa. É distinto do relatório final apresentado em agosto de 2026 pelo grupo coordenado pelo professor Jorge Bravo, criado pelo Governo de Luís Montenegro.
- O saldo negativo de cerca de 1,9 mil milhões de euros em 2025 diz respeito à Segurança Social. É distinto da opção do relatório de 2026 de analisar em conjunto as contas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, diferente da abordagem do relatório de 2024, que as tratava em separado.
