O custo e o alvo de uma descida do IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar
Os combustíveis estão em máximos em Portugal. O Chega e o Partido Socialista (PS) querem baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e aplicar taxa zero ao cabaz alimentar. O Governo recusa e estima um custo de cerca de 2.000 milhões de euros por ano.
O essencial
Fernando Teixeira dos Santos prefere apoios dirigidos aos agentes económicos, às famílias de menores rendimentos e às indústrias intensivas em energia, em vez de uma redução geral do imposto.
Fernando Teixeira dos Santos considerou enganador qualquer conjunto de medidas que crie a ilusão de que se pode continuar a consumir combustíveis fósseis na mesma quantidade que antes.
O ministro das Finanças afirmou que o Chega e o PS teriam de votar ambos a favor e apresentar uma contrapartida que equilibre, do lado da receita, sob pena de o país resvalar rapidamente para um défice. Disse também que o saldo do exercício de 2027 é exigente e relativamente reduzido.
André Ventura recordou que Luís Montenegro defendia há mais de três anos baixar o preço do IVA nos combustíveis.
Como chegámos aqui
O ministro das Finanças quantifica a proposta
Joaquim Miranda Sarmento falou à agência Lusa à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros, em Dublin. Estimou um impacto anual de cerca de 2.000 milhões de euros nas duas medidas, dos quais 1.200 milhões na descida do IVA dos combustíveis, de 23% para 13%, e 800 milhões na taxa zero do cabaz alimentar. Disse que aprovar essas medidas seria dizer ao país que se quer um défice em 2027.
Um antigo ministro das Finanças chama auxílio cego à medida
Fernando Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças do Governo de José Sócrates, afirmou em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF que baixar o IVA dos combustíveis não é a forma mais eficiente de gastar os dinheiros públicos. Disse que uma redução do IVA é um auxílio para quem precisa e para quem não precisa, e que esses são auxílios cegos.
Os combustíveis atingem preços nunca antes vistos
A 21 de setembro de 2026 os preços dos combustíveis atingiram máximos históricos em Portugal, com o gasóleo a ultrapassar 2,20 euros por litro e a gasolina a chegar aos 2,12 euros por litro.
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Fontes
O que convém não confundir
- Um antigo ministro não fala pelo partido. Fernando Teixeira dos Santos foi ministro das Finanças do Governo de José Sócrates e a posição que defende contraria a dos atuais líderes do PS e do Chega.
- Os cerca de 2.000 milhões de euros são uma estimativa do ministro das Finanças. O valor foi avançado à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros, em Dublin, e não existe documento orçamental aprovado que o fixe.
