Mais de mil empresas de criptomoedas na União Europeia ficam sem licença ao abrigo do regulamento MiCA europeu, aponta estimativa privada
A empresa de análise de dados na blockchain TRM estima que mais de mil empresas de criptoativos que operavam na União Europeia não tinham licença ao abrigo do Regulamento Mercados de Criptoativos (MiCA) no final do período de transição. Pela mesma estimativa, apenas cerca de uma em cada cinco empresas conseguiu autorização a tempo. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) confirma que o período de transição do MiCA permitia a entidades já a prestar serviços de criptoativos continuarem a fazê-lo desde 30 de dezembro de 2024 até, o mais tardar, 1 de julho de 2026. Os números de empresas sem licença vêm de uma empresa privada e não de uma fonte oficial, pelo que ficam atribuídos a quem os calculou.
O essencial
A ESMA confirma que o período de transição do MiCA, na União Europeia, permitia a entidades já a prestar serviços de criptoativos continuarem a fazê-lo desde 30 de dezembro de 2024 até, o mais tardar, 1 de julho de 2026.
A TRM, empresa de análise de dados na blockchain, estima que mais de mil empresas de criptoativos presentes na União Europeia não tinham conseguido obter licença até ao fim do prazo de transição do MiCA, no dia 1 de julho.
Pela mesma estimativa, apenas cerca de uma em cada cinco empresas de criptoativos presentes na União Europeia conseguiu obter licença dentro do prazo do MiCA.
As empresas de criptoativos sem licença devem suspender a atividade na União Europeia e facilitar a transferência dos fundos dos clientes para entidades autorizadas, enquanto procuram regularizar a situação ao abrigo do MiCA.
Como chegámos aqui
Início do período de transição do MiCA
A ESMA confirma que o período de transição do MiCA permitia a entidades já a prestar serviços de criptoativos continuarem a fazê-lo a partir de 30 de dezembro de 2024, na União Europeia.
Fim do período de transição do MiCA
O período de transição do MiCA terminou, o mais tardar, a 1 de julho de 2026.
Estimativa da TRM sobre empresas sem licença
A TRM estima que mais de mil empresas de criptoativos presentes na União Europeia não tinham conseguido obter licença até ao fim do prazo de transição do MiCA.
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Fontes e detalhe2 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Isto diz respeito ao licenciamento de empresas de criptoativos ao abrigo do MiCA, na União Europeia, e não a processos de licenciamento específicos de países fora da União Europeia.
- Os números sobre empresas sem licença vêm de uma análise privada da empresa TRM, divulgada pelo jornal espanhol Cinco Días, e não de um registo oficial da ESMA.
