Porque foi anulada a eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa?

Porque o tribunal considerou ilegal marcar a votação com apenas oito dias de antecedência e entendeu que o Conselho Geral já tinha ultrapassado o mandato. A sentença é de 25 de julho de 2026.

Último desenvolvimento

: Anulação da eleição torna-se pública

Atualizado a 27 de agosto de 2026

O essencial

  1. O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa anulou a eleição de Paulo Pereira como reitor da Universidade Nova de Lisboa.

  2. O tribunal considerou ilegal a deliberação que marcou a votação com apenas oito dias de antecedência. Esse prazo também surge descrito como oito dias úteis, e não está esclarecido qual das duas formulações corresponde ao prazo exato considerado pelo tribunal.

  3. O tribunal entendeu que o Conselho Geral que conduziu o processo já tinha ultrapassado o respetivo mandato.

  4. O tribunal rejeitou alegações de violação do princípio da imparcialidade e de desvio de poder.

Como chegámos aqui

  1. Paulo Pereira reeleito reitor

    Paulo Pereira foi reeleito reitor da Universidade Nova de Lisboa, com quinze votos, num universo de vinte membros presentes.

  2. Tribunal assina sentença de anulação

    O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa assinou nesta data a sentença que anula a eleição de Paulo Pereira.

  3. Anulação da eleição torna-se pública

    Tornou-se pública a decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que anulou a eleição de Paulo Pereira como reitor da Universidade Nova de Lisboa, por considerar ilegal a marcação da votação e por entender que o Conselho Geral tinha ultrapassado o mandato.

Relacionados

Fontes e detalhe3 fontes

Fontes

Mais pormenores

O que se sabe (3)

  • A eleição agora anulada, realizada a 13 de maio de 2026, foi uma repetição de uma eleição anterior, de setembro de 2025, que também tinha elegido Paulo Pereira.

  • Em março de 2026, o Tribunal Administrativo de Lisboa já tinha ordenado a repetição do processo eleitoral e a admissão da candidatura de Pedro Maló.

  • Duas tentativas de repetir a votação, em abril de 2026, falharam por falta de quórum.

O que convém não confundir

  • Esta anulação, com sentença de 25 de julho de 2026 e tornada pública a 25 de agosto de 2026, é um facto distinto do recurso que a Universidade Nova de Lisboa apresentou contra esta mesma decisão. Esse recurso é um desenvolvimento posterior, tratado à parte.
  • A eleição anulada por esta sentença é a de 13 de maio de 2026. É distinta da primeira eleição de Paulo Pereira, em setembro de 2025, que deu origem ao litígio judicial.