Para que serve o memorando de entendimento entre Portugal e Moçambique sobre os arquivos militares?

Para preservar e valorizar o património arquivístico militar dos dois países. Permite ao Governo português aceder aos documentos que estão em Moçambique desde a independência e digitalizá-los.

Último desenvolvimento

: Autorizadas obras na sede da associação

Atualizado a 16 de setembro de 2026

O essencial

  1. Portugal tem cerca de 130 mil antigos combatentes vivos e Moçambique cerca de 120 mil.

  2. A ministra dos Combatentes de Moçambique, Nyeleti Mondlane, afirmou que o acesso aos arquivos serve para completar registos, confirmar identidades de combatentes, localizar sepulturas e restituir às famílias uma memória que lhes pertence.

  3. Muitos antigos combatentes não conseguem comprovar a participação nas Forças Armadas portuguesas 50 anos depois. Precisam dessa certificação para aceder a direitos.

Como chegámos aqui

  1. É assinado o memorando sobre arquivos militares

    Nuno Melo e a ministra dos Combatentes de Moçambique, Nyeleti Mondlane, assinaram a 14 de setembro de 2026 um memorando de entendimento. Prevê o apoio de Portugal à recuperação, digitalização, conservação, valorização e estudo do património arquivístico militar em Moçambique.

  2. Melo visita a associação dos antigos combatentes

    Nuno Melo falou em Maputo, na sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas portuguesas em Moçambique. Disse que os antigos combatentes são a essência dos povos e que no apoio que lhes é devido não há vergonha nem trauma.

  3. Autorizadas obras na sede da associação

    A ministra dos Combatentes de Moçambique autorizou a requalificação da sede da associação. O vice-presidente da associação, Zacarias Boane, disse ter ficado comovido e recordou décadas em que os antigos combatentes se sentiram esquecidos pelos governos.

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Fontes e detalhe4 fontes

Fontes

O que convém não confundir

  • Os antigos combatentes em causa não são apenas portugueses. O memorando abrange a história comum do período da luta de libertação nacional e Moçambique também pediu acesso aos arquivos militares em Portugal.
  • Um memorando de entendimento não é um acordo de Defesa. A nova versão do acordo quadro de cooperação na Defesa entre os dois países ainda estava a ser discutida.