O Orçamento dos Açores para 2027 já está aprovado?
Ainda não. Segundo o ECO, a votação está prevista para novembro, na Assembleia Legislativa Regional, e a coligação que governa não tem maioria absoluta.
Último desenvolvimento
: O líder do PS dos Açores admite a abstenção com condições
O essencial
A coligação PSD/CDS-PP/PPM governa os Açores com 26 deputados, três abaixo da maioria de 29. O PS tem 23 mandatos, o Chega tem cinco, e o Bloco de Esquerda (BE), a Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas Animais Natureza (PAN) têm um cada, num total de 57 eleitos.
O Orçamento dos Açores para 2026 foi aprovado na generalidade com 22 votos do PSD, dois do CDS-PP e um do PPM, votos contra do BE, da IL e do PAN, e as abstenções do PS e do Chega.
Francisco César considera que o Governo Regional está a ganhar dinheiro com os combustíveis e propõe um mecanismo, através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ou de solução semelhante ao e-voucher, para devolver o remanescente às famílias.
Como chegámos aqui
O PS dos Açores diz estar disponível para negociar o Orçamento de 2027
Francisco César, líder do PS/Açores, afirmou que a disponibilidade do PS para negociar é total, mas que essas negociações têm de ser acompanhadas com uma definição concreta de áreas, de metas e de calendário. Ressalvou que o partido não viabilizará a proposta sem garantias de cabimento financeiro e que não antecipará o sentido de voto antes de conhecer integralmente os documentos. A votação está prevista para novembro, na Assembleia Legislativa Regional.
O líder do PS dos Açores admite a abstenção com condições
Francisco César disse que, se o Governo Regional quer que o PS/Açores seja parceiro na aprovação do Orçamento, através de uma abstenção, vai ter que ter em atenção várias questões, nomeadamente a questão do custo de vida e a descida do preço dos combustíveis. Falava aos jornalistas à margem da reunião da Comissão Regional, em Ponta Delgada.
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Fontes e detalhe3 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Abster-se não é aprovar. O PS dos Açores admite abster-se, o que pode permitir a aprovação do Orçamento sem lhe dar votos favoráveis.
- O Orçamento regional dos Açores é distinto do Orçamento do Estado. O Orçamento regional é votado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com votação prevista para novembro.
