O que aconteceu à reeleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa?
Foi anulada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a pedido de João Amaro de Matos, candidato ao cargo. A universidade anunciou que vai recorrer.
Último desenvolvimento
: Universidade Nova de Lisboa anuncia recurso
O essencial
A Universidade Nova de Lisboa vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que anulou a reeleição de Paulo Pereira como reitor.
A universidade justifica o recurso por entender que existem fundamentos jurídicos para a reapreciação da decisão, designadamente quanto ao cumprimento pronto da sentença que esteve na origem da repetição do processo eleitoral.
A sentença de anulação, assinada a 25 de julho de 2026 pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, resultou da ação apresentada por João Amaro de Matos, candidato ao cargo de reitor. O tribunal rejeitou o argumento de que João Amaro de Matos tinha desistido da candidatura.
A anulação teve como fundamentos a marcação da votação de 13 de maio de 2026 com apenas oito dias de antecedência, quando o regulamento da universidade exige pelo menos um mês de aviso prévio, e o entendimento de que o mandato do Conselho Geral já tinha terminado antes da deliberação de 5 de maio de 2026 que marcou essa eleição.
Como chegámos aqui
Tribunal anula a reeleição de Paulo Pereira
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa assinou a sentença que anula a reeleição de Paulo Pereira, na sequência da ação apresentada por João Amaro de Matos, candidato ao cargo.
Anulação da eleição torna-se pública
A anulação da reeleição de Paulo Pereira tornou-se conhecida no mesmo dia em que a universidade anunciou o recurso.
Universidade Nova de Lisboa anuncia recurso
A Universidade Nova de Lisboa afirmou que vai recorrer da decisão do tribunal, por entender que existem fundamentos jurídicos para a reapreciação, designadamente quanto ao cumprimento pronto da sentença anterior.
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O que se sabe (1)
A candidatura de Pedro Maló, professor auxiliar, tinha sido inicialmente rejeitada por a universidade exigir categoria de professor catedrático. O Tribunal Administrativo de Lisboa determinou, a 11 de março de 2026, que essa exigência violava a lei do ensino superior e ordenou a repetição do processo eleitoral com a admissão da candidatura de Pedro Maló.
O que convém não confundir
- Este caso trata do recurso apresentado pela Universidade Nova de Lisboa contra a anulação, decidida a 25 de julho de 2026, da reeleição de Paulo Pereira de 13 de maio de 2026. Essa anulação resultou da ação de João Amaro de Matos, candidato ao cargo, e é distinta do processo de Pedro Maló.
- O processo de Pedro Maló é anterior e distinto. A 11 de março de 2026, o Tribunal Administrativo de Lisboa ordenou a repetição da primeira eleição de Paulo Pereira, de 16 de setembro de 2025, e a admissão da candidatura de Pedro Maló, rejeitada por não ter categoria de professor catedrático. Essa repetição deu origem à eleição de 13 de maio de 2026, agora também anulada por ação de João Amaro de Matos.
- O recurso interposto pela Universidade Nova de Lisboa questiona a decisão do tribunal, mas não a anula. Esta história acompanha apenas o anúncio do recurso, não o seu desfecho.
