A proposta para aproximar as carreiras dos professores do privado às do público avançou?
Não. O projeto do PCP foi rejeitado na generalidade a 30 de setembro.
Quem votou o quê
Projeto de Lei 761/XVII · Votação na generalidade, 30 de setembro de 2026: Rejeitado.
- A favor
- BE
- JPP
- PAN
- PCP
- L
- Contra
- PSD
- IL
- CDS-PP
- Abstenção
- PS
- CH
Último desenvolvimento
: Rejeitado na generalidade
O essencial
O texto proposto dizia que as condições de trabalho destes professores visam a aproximação das suas carreiras, salários e condições de trabalho às do ensino público.
Propunha também que os contratos coletivos do setor procurassem essa aproximação de forma progressiva.
Para o PCP, foi por o Estatuto de 2013 deixar de considerar a harmonização com o ensino público que estes professores tiveram, desde então, cortes salariais, mais horas de trabalho, banco de horas e menos dias de férias.
Como chegámos aqui
PCP entrega o projeto de lei
O PCP propôs nova redação para o artigo 42.º do Estatuto, sobre direitos e deveres dos professores destas escolas.
Admitido e enviado à comissão
O projeto foi admitido e enviado à Comissão de Educação e Ciência.
Rejeitado na generalidade
Foi debatido com seis outras iniciativas sobre ensino e rejeitado no Plenário. Não tem passos seguintes.
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Fontes e detalhe2 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Os projetos da IL e do CDS-PP debatidos no mesmo dia tratam de outra questão: a autonomia das escolas privadas e cooperativas para contratar professores.




