A proposta para aproximar as carreiras dos professores do privado às do público avançou?

Não. O projeto do PCP foi rejeitado na generalidade a 30 de setembro.

Quem votou o quê

Projeto de Lei 761/XVII · Votação na generalidade, 30 de setembro de 2026: Rejeitado.

A favor
  • BE
  • JPP
  • PAN
  • PCP
  • L
Contra
  • PSD
  • IL
  • CDS-PP
Abstenção
  • PS
  • CH
Registo oficial da Assembleia da República

Último desenvolvimento

: Rejeitado na generalidade

Atualizado a 12 de novembro de 2026

O essencial

  1. O texto proposto dizia que as condições de trabalho destes professores visam a aproximação das suas carreiras, salários e condições de trabalho às do ensino público.

  2. Propunha também que os contratos coletivos do setor procurassem essa aproximação de forma progressiva.

  3. Para o PCP, foi por o Estatuto de 2013 deixar de considerar a harmonização com o ensino público que estes professores tiveram, desde então, cortes salariais, mais horas de trabalho, banco de horas e menos dias de férias.

Como chegámos aqui

  1. PCP entrega o projeto de lei

    O PCP propôs nova redação para o artigo 42.º do Estatuto, sobre direitos e deveres dos professores destas escolas.

  2. Admitido e enviado à comissão

    O projeto foi admitido e enviado à Comissão de Educação e Ciência.

  3. Rejeitado na generalidade

    Foi debatido com seis outras iniciativas sobre ensino e rejeitado no Plenário. Não tem passos seguintes.

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Fontes e detalhe2 fontes

Fontes

O que convém não confundir

  • Os projetos da IL e do CDS-PP debatidos no mesmo dia tratam de outra questão: a autonomia das escolas privadas e cooperativas para contratar professores.