André Ventura continua presidente do Chega?
Sim, com 98% nas diretas. A 7.ª Convenção, de 20 a 22 de novembro, ainda tem de ratificar a eleição por diretas e homologar os resultados.
Último desenvolvimento
: Ventura acusa o primeiro-ministro de «total inépcia» na habitação e anuncia novas medidas
O essencial
Antes da Convenção, há estruturas distritais do Chega que querem afastar da direção nacional pessoas próximas de Ventura.
Na II Convenção, em Évora, a lista de Ventura para a direção nacional ficou duas vezes aquém dos dois terços exigidos pelos estatutos e só passou à terceira tentativa. Com os estatutos novos chumbados, a lista volta a precisar de dois terços.
A moção propõe também isentar de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo a compra de casa para habitação permanente. O fim das portagens seria faseado, com a renegociação dos contratos com as concessionárias.
Para o arrendamento, Ventura defende uma «lei de equilíbrio». Chama «loucuras liberalizantes» à posição do Governo e critica o Partido Socialista (PS) por querer «deixar tudo igual». A proposta do Governo passou na generalidade a 30 de setembro com a abstenção do Chega, depois de o Partido Social Democrata (PSD) e o Chega assinarem um acordo para alterações na especialidade.
Como chegámos aqui
O Tribunal Constitucional declara inválida a eleição dos órgãos nacionais
O Tribunal Constitucional declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na 6.ª Convenção Nacional do Chega. Considerou ilegal o regulamento eleitoral dessa eleição, por ter sido aprovado por um órgão irregularmente constituído. O Acórdão n.º 707/2024 já tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais na 5.ª Convenção.
Ventura é reeleito com 98% dos votos nas eleições diretas
Os militantes votaram entre as 10:00 e as 19:00 e elegeram também os delegados à 7.ª Convenção. O partido diz que Ventura teve 98% dos votos, com 1,5% de votos em branco e 0,5% de votos nulos. O comunicado do partido não indica o número de votos nem a participação. Depois de votar, Ventura pediu ao partido que mostre maturidade e capacidade para governar.
Ventura acusa o primeiro-ministro de «total inépcia» na habitação e anuncia novas medidas
Em conferência de imprensa na sede do Chega, em Lisboa, Ventura acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de «total inépcia» na forma como lidou com a habitação. Disse que o Chega apresenta na semana seguinte um conjunto de medidas para a habitação. Propôs também uma garantia, com uma parte do Estado, para jovens que queiram comprar a primeira casa.
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Fontes
O que convém não confundir
- Ganhar as diretas não fecha o processo. A escolha de eleger o presidente em diretas fica sujeita a apreciação e ratificação pela 7.ª Convenção Nacional, e os resultados vão a apreciação e homologação pelos delegados. Os estatutos válidos continuam a ser os de 2019, porque o Tribunal Constitucional tem chumbado as alterações. O artigo 16.º desses estatutos faz da Convenção Nacional «o órgão supremo do Chega» e dá-lhe a competência para «eleger o Presidente do Partido». O artigo 22.º diz que o presidente é eleito «nos termos previstos no Regulamento Eleitoral». É o regulamento eleitoral que prevê o voto direto e universal de todos os militantes.
- O bloco central é uma acusação de Ventura, não um acordo anunciado. Ventura diz que surge todos os dias a informação de que o PSD e o PS planeiam juntar-se para impedir o Chega de governar. Carlos César, presidente do PS, disse que essa solução só se justificaria «como alternativa derradeira e posterior a uma vitória da extrema-direita». José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, disse que «não é desejável um bloco central».