O Parlamento aprovou o plano do Bloco para os atletas de alto rendimento?
Não. O Parlamento rejeitou a recomendação a 16 de outubro de 2026. Era um pedido ao Governo, sem força de lei, por isso nada muda por causa dela.
Quem votou o quê
Projeto de Resolução 1299/XVII · Votação na generalidade, 16 de outubro de 2026: Rejeitado.
- A favor
- BE
- JPP
- PAN
- PCP
- L
- CH
- Contra
- PSD
- CDS-PP
- Abstenção
- PS
- IL
Último desenvolvimento
: Rejeitado na generalidade
O essencial
Recomendava um programa público de bolsas e subvenções que permitisse aos atletas de alto rendimento dedicar-se só ao desporto, sem acumular outro emprego, e um plano para renovar as instalações de treino em todo o país.
Pedia fisioterapeutas, fisiologistas e especialistas em saúde mental a tempo inteiro nas federações e centros de treino, para os atletas deixarem de pagar esse acompanhamento.
Na maternidade, pedia que os apoios e subvenções complementares se mantivessem depois do parto, que as bolsas de preparação não fossem suspensas e que a parentalidade contasse como tempo de atividade, sem perda nos rankings nem do estatuto.
Hoje, a atleta de alto rendimento sem contrato de trabalho desportivo recebe do IPDJ um valor mensal igual ao indexante dos apoios sociais (537,13 € em 2026), até 120 dias depois do subsídio social parental.
Como chegámos aqui
Bloco entrega o projeto de resolução
A deputada Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda, entrega um texto que recomenda ao Governo um plano contra a precariedade no desporto de alto rendimento e pela proteção da maternidade.
Debate conjunto no Plenário
O texto é discutido com projetos de lei do PS, do Chega e da IL e com recomendações do JPP e do PAN sobre maternidade das atletas e apoio aos praticantes desportivos.
Rejeitado na generalidade
Votaram a favor Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP, contra PSD e CDS-PP, com a abstenção do PS e da IL. O processo termina aqui.
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Fontes e detalhe5 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Um projeto de resolução só recomenda ao Governo. Mesmo aprovado, não mudaria nenhuma lei nem criaria apoios por si.
- No mesmo debate, o projeto de lei do PS sobre um apoio às atletas depois do parto foi aprovado na generalidade e seguiu para a comissão. Esta recomendação do Bloco foi rejeitada.