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O memorando entre Portugal e o Conselho de Cooperação do Golfo

Portugal passa a ter um canal próprio de consultas políticas com os seis países do Golfo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, assinou um Memorando de Entendimento com o secretário-geral do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), Jasem Mohamed Albudaiwi. O texto já estava acordado e faltava marcar a assinatura.

Atualizado em 30 de setembro de 2026Leitura completa · cerca de 2 min

O essencial

  1. O CCG reúne seis países: o Reino do Barém, o Estado do Kuwait, o Sultanato de Omã, o Estado do Catar, o Reino da Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

  2. O acordo de cooperação entre a União Europeia e o CCG foi assinado em 1989 e estabeleceu um diálogo regular sobre relações económicas, alterações climáticas, energia, ambiente e investigação.

  3. O novo quadro prevê consultas regulares e diálogo político entre Portugal e os países do Golfo, além de concertação sobre desafios regionais e internacionais. A descrição vem da diplomacia portuguesa e não do texto do documento.

  4. No encontro de setembro de 2025 o secretário-geral do CCG elogiou a posição de Portugal no reconhecimento do Estado da Palestina. O CCG refere também a relação entre o Golfo e a Europa e a aplicação dos resultados da primeira cimeira entre os dois lados, realizada em Bruxelas em outubro de 2024.

Como chegámos aqui

  1. O Conselho Conjunto reúne em Mascate e atualiza o programa de ação

    O Conselho Conjunto reuniu a 10 de outubro de 2023, em Mascate, e aprovou um Programa de Ação Conjunto atualizado para 2022-2027, reforçando a cooperação em ajuda humanitária e em diálogo de segurança.

  2. Rangel e o secretário-geral do Golfo acordam marcar nova data para assinar

    O secretário-geral do CCG, Jasem Mohamed Albudaiwi, reuniu-se a 26 de setembro de 2025 com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, à margem da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O CCG afirma que as duas partes acordaram marcar uma nova data, em breve, para a assinatura de um memorando de entendimento que já tinham acordado entre si.

  3. Portugal e o Conselho de Cooperação do Golfo assinam o memorando

    Paulo Rangel assinou com Jasem Mohamed Albudaiwi, secretário-geral do CCG, um Memorando de Entendimento sobre Matérias de Interesse Comum, à margem da 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. A assinatura foi noticiada a 24 de setembro de 2026.

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O que convém não confundir

  • Uma coisa é a relação bilateral de Portugal com o CCG. Outra é a relação entre a União Europeia e o CCG, que assenta num acordo de 1989 e tem um Conselho Conjunto próprio, com reuniões em Bruxelas e em Mascate. O memorando agora assinado não altera esse quadro europeu.
  • Assinar o memorando não é o mesmo que conhecer o seu conteúdo. A descrição do documento vem da diplomacia portuguesa. O texto do memorando não é público.