PSD otimista quanto à promulgação da lei do retorno, após a decisão do Tribunal Constitucional
O Partido Social Democrata (PSD) mostra-se otimista quanto à promulgação da lei do retorno pelo Presidente da República, depois de o Tribunal Constitucional (TC) considerar constitucionais as normas do diploma. O Partido Socialista (PS) diz respeitar a decisão. O LIVRE e o Partido Comunista Português (PCP) apontam margem para veto.
O essencial
O TC decidiu, por unanimidade, não se pronunciar pela inconstitucionalidade das onze normas do diploma sobre asilo, detenção e retorno de estrangeiros, no Acórdão n.º 736/2026, na sequência de pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.
Sebastião Bugalho, porta-voz e vice-presidente do PSD, disse ter razões para estar otimista quanto à promulgação da lei do retorno, tendo em conta a pronúncia do TC e o pedido de fiscalização do Presidente da República.
Sebastião Bugalho afirmou: "A conclusão política que tiramos da notícia hoje é que, enquanto muitos ao nosso redor perdem tempo com barulhos e cortinas de fumo, nós continuamos a resolver problemas".
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, disse que o partido respeita a decisão do TC, "quando concordamos e quando discordamos".
Como chegámos aqui
PSD fala em "dever cumprido" e otimismo quanto à promulgação
Sebastião Bugalho, porta-voz e vice-presidente do PSD, disse haver razões para estar otimista quanto à promulgação, tendo em conta a pronúncia do TC e o pedido de fiscalização do Presidente da República.
PS diz respeitar a decisão do TC
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, disse que o partido respeita a decisão do TC, como sempre fez no passado.
LIVRE e PCP apontam margem para veto
O LIVRE e o PCP consideram que há margem para o Presidente da República vetar o diploma da lei do retorno.
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O que se sabe (1)
O LIVRE e o PCP consideram que há margem para o Presidente da República vetar o diploma da lei do retorno.
O que convém não confundir
- Este assunto cobre as reações do PSD, do PS, do LIVRE e do PCP à decisão do TC sobre a lei do retorno. O pedido específico do BE para uma avaliação mais ampla pelo Presidente da República é uma história separada.