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Os alunos sem colocação nas escolas públicas no arranque do ano letivo de 2026

O Partido Socialista (PS) fala em pelo menos mais de mil alunos a começar o ano letivo sem escola atribuída, sobretudo na área de Lisboa. O Ministério da Educação garante que estão a ser todos colocados. Um grupo de famílias prepara uma ação judicial contra o ministério. O PS pediu a audição urgente do ministro Fernando Alexandre.

Atualizado em 21 de setembro de 2026Leitura completa · cerca de 4 min

O essencial

  1. O grupo de pais que prepara a ação contra o Ministério da Educação revelou à agência Lusa que, num universo de 60 famílias, havia 15 ainda sem resposta. O levantamento é do grupo de pais e não do ministério.

  2. A Federação Nacional dos Professores apontou 540 alunos sem vaga e a CNN Portugal teve acesso a uma lista com 613 alunos. Os dois números não coincidem e nenhum deles é um apuramento oficial.

  3. Cerca de mil alunos foram colocados desde o início dessa semana nos concelhos abrangidos, incluindo mais de 500 em Almada, Sintra e Amadora e mais de 400 em Lisboa.

  4. O deputado socialista Miguel Cabrita disse que a fasquia está tão baixa que querem vender a ideia de que isto é normal e aceitável, e que as famílias merecem uma explicação sobre o que aconteceu.

Como chegámos aqui

  1. O ministro garante que todos os alunos estão a ser colocados

    O ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse que no dia anterior tinham entrado mais de cem novos processos. O ministério contabilizou mais de 1300 alunos colocados nessa semana em escolas da região de Lisboa. O ministro referiu ainda cerca de mil horários completos por preencher e 11 mil professores disponíveis que não estão colocados.

  2. Nuno Melo liga os atrasos nas matrículas às políticas de imigração do PS

    O líder do Centro Democrático Social Partido Popular (CDS-PP), Nuno Melo, disse no encerramento da rentrée do partido, em Albergaria-a-Velha, que os atrasos nas matrículas são uma consequência direta do desastre das decisões do PS no controlo dos fluxos migratórios.

  3. O PS pede a audição urgente do ministro da Educação

    O deputado socialista Miguel Cabrita pediu a audição parlamentar urgente de Fernando Alexandre. Disse que se chegou ao princípio do ano letivo com uma situação inédita em décadas, de pelo menos mais de mil alunos sem colocação, sobretudo na área de Lisboa. Quer saber quantos alunos exatamente ficaram nessa situação e o que falhou na preparação do ano letivo.

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Mais pormenores

O que se sabe (4)

  • O Ministério da Educação recebeu num só dia mais de 100 novos pedidos de alunos à procura de escola e colocou mais de 1.300 alunos em escolas da região de Lisboa nessa semana.

  • O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que os alunos estão a ser todos colocados e que todos os dias aparecem novos casos, infelizmente.

  • O ministro da Educação disse que havia cerca de mil horários completos por preencher e 11 mil professores disponíveis para dar aulas que não estavam colocados.

  • Nuno Melo disse que o Chega também tem responsabilidades. Afirmou que, enquanto o PS fingia que o caos não existia, o Chega queria perpetuar o país no caos, e lembrou que na legislatura passada o Chega se juntou ao PS para chumbar a criação da polícia de fronteiras.

O que convém não confundir

  • Uma matrícula apresentada fora de prazo não é o mesmo que um aluno sem escola. Há alunos registados no Portal das Matrículas desde o final de julho e ainda sem colocação. Os cerca de 65 por cento fora do prazo referem-se apenas aos novos pedidos registados em seis concelhos desde 7 de setembro de 2026.
  • Os números em circulação não medem a mesma coisa. O PS fala em mais de mil alunos sem colocação. A Federação Nacional dos Professores apontou 540 e uma lista consultada pela CNN Portugal tinha 613. Nenhum destes valores é um total oficial publicado pelo Ministério da Educação.
  • Falta de vagas e falta de professores são problemas diferentes. O ano letivo começou com cerca de 2.700 horários por preencher, ou seja turmas sem professor em algumas disciplinas. O que o PS quer explicado é o caso dos alunos que ficaram sem escola atribuída.
  • Uma explicação avançada por partidos não é uma causa apurada. O Livre e o BE ligam os atrasos ao fim da DGEstE. O CDS-PP liga-os às políticas de imigração do PS. O Ministério da Educação não confirma nenhuma destas causas, e os números que divulgou descrevem matrículas apresentadas fora do prazo, sem indicação da origem ou da nacionalidade dos alunos.