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Caso das Gémeas Luso-Brasileiras

O tratamento de 4 milhões de euros com Zolgensma no Santa Maria, a intervenção de Belém, os arguidos e a comissão de inquérito.

Atualizado em 11/09/20263 min de leitura

O essencial do caso

5 pontos-chave

Duas crianças luso-brasileiras receberam no Hospital de Santa Maria o medicamento Zolgensma, com um custo de 4 milhões de euros ao SNS. O caso gerou suspeitas de favorecimento após contactos entre o filho do Presidente da República, Belém e o Ministério da Saúde. Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro são arguidos e o Parlamento fez uma comissão de inquérito.

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Tratamento de 4 milhões de euros
O tratamento com Zolgensma custou cerca de 4 milhões de euros ao SNS para administrar a dose às duas gémeas diagnosticadas com atrofia muscular espinhal.
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O pedido de Belém ao Governo
Depois dos emails de Nuno Rebelo de Sousa, a Casa Civil da Presidência enviou a informação, a 31 de outubro de 2019, ao gabinete do primeiro-ministro, sem identificar o filho do Presidente. O gabinete do primeiro-ministro reencaminhou-a para o Ministério da Saúde.
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Marcação da consulta no Santa Maria
A primeira consulta no Santa Maria, a 5 de dezembro de 2019, foi marcada após contactos da secretária de António Lacerda Sales com o hospital, fora das regras de referenciação do SNS.
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Conclusões da IGAS
A IGAS concluiu que não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das gémeas à consulta e que a intervenção da Secretaria de Estado pode indicar favorecimento indevido. Os cuidados prestados às crianças não mereceram censura.
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Três arguidos no inquérito do DIAP de Lisboa
O DIAP Regional de Lisboa investiga suspeitas de prevaricação, abuso de poder e burla qualificada. São arguidos Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e o ex-diretor clínico do Santa Maria Luís Pinheiro.
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Ponto de situação

O que se sabe vs. o que falta

📍 Onde estamos agora (1)

O inquérito criminal do DIAP Regional de Lisboa tem como arguidos Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro, sem acusação conhecida. A comissão parlamentar de inquérito terminou: o relatório do Chega foi chumbado a 18 de março de 2025 e foram aprovadas outras conclusões.
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❓ O que falta saber (3)

A comissão de inquérito concluiu que Lacerda Sales deu orientações à sua secretária para assegurar a marcação da consulta, o que ele nega. O que vai concluir o inquérito criminal sobre esse ponto?
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Que papel teve Nuno Rebelo de Sousa no contacto entre a família das gémeas e as autoridades portuguesas, e porquê?
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Haverá acusação formal do Ministério Público pelos crimes de prevaricação e abuso de poder aos arguidos?
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Cronologia essencial

🧭 Os marcos que mudaram o caso

21/10/2019OrigemNuno Rebelo de Sousa escreve ao pai
O filho do Presidente envia um email ao pai sobre duas crianças no Brasil com atrofia muscular espinhal e pergunta como podem ter acesso ao tratamento em Portugal.
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31/10/2019RespostaBelém envia a informação ao gabinete do primeiro-ministro
A Casa Civil do Presidente da República envia a informação ao chefe de gabinete do primeiro-ministro e ao do secretário de Estado das Comunidades, sem identificar Nuno Rebelo de Sousa.
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05/12/2019ProvasPrimeira consulta no Hospital de Santa Maria
As gémeas têm a primeira consulta de neuropediatria no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O Zolgensma é administrado em junho de 2020.
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03/11/2023InvestigaçãoReportagem da TVI/CNN revela o caso
Uma reportagem da TVI revela o caso das gémeas e os contactos que antecederam o acesso ao tratamento.
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04/04/2024ProvasIGAS conclui que o acesso não cumpriu a legalidade
A IGAS conclui que não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das gémeas à consulta de neuropediatria, marcada por intervenção da Secretaria de Estado da Saúde.
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22/05/2024Consequência políticaToma posse a comissão de inquérito
Toma posse a comissão parlamentar de inquérito ao caso, imposta pelo Chega por via potestativa, sem necessidade de votação em plenário.
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19/06/2024InvestigaçãoNuno Rebelo de Sousa constituído arguido
Nuno Rebelo de Sousa é constituído arguido no inquérito do DIAP Regional de Lisboa. Já eram arguidos o ex-secretário de Estado Lacerda Sales e o ex-diretor clínico do Santa Maria Luís Pinheiro.
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O que foi dito publicamente

💬 As posições principais

Marcelo Rebelo de Sousa

Afirmou que deu ao pedido do filho o despacho mais neutro, igual ao de qualquer cidadão, e que a intervenção da Presidência terminou com o envio ao Governo. Negou qualquer favorecimento.

António Lacerda Sales

Negou qualquer interferência pessoal ou política na marcação da consulta das gémeas.

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Nuno Rebelo de Sousa

Ficou em silêncio perante a comissão parlamentar de inquérito, dizendo que seguia o conselho profissional que recebeu.

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Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Santa Maria

O ex-diretor clínico Luís Pinheiro disse na comissão que o caso foi sinalizado à Pediatria pela Secretaria de Estado da Saúde, por email, mas negou que as gémeas tenham passado à frente de outras crianças.

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No Parlamento

Registos oficiais

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento ZolgensmaDocumento oficial

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Fontes

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