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Quadro de referência do SNS mantém a cobertura de médico de família em 85,37% até 2028

Cerca de 15% dos utentes continuam sem médico de família. O Quadro Global de Referência do SNS para 2026 a 2028 fixa a cobertura em 85,37% nos três anos, o mesmo valor de 2024. O objetivo anterior era chegar a 98% dos utentes em 2026.

Atualizado em 11 de setembro de 2026Leitura completa · cerca de 2 min

O essencial

  1. O despacho foi assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

  2. O quadro prevê passar de 47,7 milhões de consultas médicas em 2026 para 48,7 milhões em 2028, e de 799 mil cirurgias para 832 mil no mesmo período.

  3. O documento prevê reduzir os atendimentos de urgência de 4,5 milhões para 4,2 milhões e aumentar o pessoal do SNS de 157 mil para 160 mil trabalhadores.

  4. O objetivo fixado anteriormente era dar médico de família a 98% dos utentes em 2026. A ministra da Saúde e o diretor executivo do SNS já tinham alertado que não seria possível atribuir médico de família a todos os utentes até 2027, como prometera o Executivo. A Ordem dos Médicos criticou o quadro como continuidade de serviços mínimos no SNS.

Como chegámos aqui

  1. O quadro produz efeitos desde o início do ano

    O despacho dos ministros das Finanças e da Saúde produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, apesar de o seu conteúdo só ter sido conhecido em setembro.

  2. Quadro Global de Referência do SNS é conhecido

    O documento fixa em 85,37% a percentagem de utentes com médico de família atribuído em 2026, 2027 e 2028. É a mesma percentagem registada em 2024, ou seja, a meta não sobe durante três anos.

  3. Quantos utentes ficam de fora

    Cerca de 15% dos utentes do SNS ficam sem cobertura, o que corresponde a cerca de 1,37 milhões de pessoas, depois de revisto o número de inscritos nos centros de saúde.

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O que convém não confundir

  • O indicador mede a percentagem de utentes com médico de família atribuído. Não mede consultas realizadas, que o mesmo documento contabiliza em separado.
  • A percentagem parada não significa que o número de pessoas sem médico esteja parado. O valor de 1,37 milhões resulta também da revisão do número de inscritos nos centros de saúde.