Quadro de referência do SNS mantém a cobertura de médico de família em 85,37% até 2028
Cerca de 15% dos utentes continuam sem médico de família. O Quadro Global de Referência do SNS para 2026 a 2028 fixa a cobertura em 85,37% nos três anos, o mesmo valor de 2024. O objetivo anterior era chegar a 98% dos utentes em 2026.
O essencial
O despacho foi assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O quadro prevê passar de 47,7 milhões de consultas médicas em 2026 para 48,7 milhões em 2028, e de 799 mil cirurgias para 832 mil no mesmo período.
O documento prevê reduzir os atendimentos de urgência de 4,5 milhões para 4,2 milhões e aumentar o pessoal do SNS de 157 mil para 160 mil trabalhadores.
O objetivo fixado anteriormente era dar médico de família a 98% dos utentes em 2026. A ministra da Saúde e o diretor executivo do SNS já tinham alertado que não seria possível atribuir médico de família a todos os utentes até 2027, como prometera o Executivo. A Ordem dos Médicos criticou o quadro como continuidade de serviços mínimos no SNS.
Como chegámos aqui
O quadro produz efeitos desde o início do ano
O despacho dos ministros das Finanças e da Saúde produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, apesar de o seu conteúdo só ter sido conhecido em setembro.
Quadro Global de Referência do SNS é conhecido
O documento fixa em 85,37% a percentagem de utentes com médico de família atribuído em 2026, 2027 e 2028. É a mesma percentagem registada em 2024, ou seja, a meta não sobe durante três anos.
Quantos utentes ficam de fora
Cerca de 15% dos utentes do SNS ficam sem cobertura, o que corresponde a cerca de 1,37 milhões de pessoas, depois de revisto o número de inscritos nos centros de saúde.
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Fontes e detalhe2 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- O indicador mede a percentagem de utentes com médico de família atribuído. Não mede consultas realizadas, que o mesmo documento contabiliza em separado.
- A percentagem parada não significa que o número de pessoas sem médico esteja parado. O valor de 1,37 milhões resulta também da revisão do número de inscritos nos centros de saúde.
