Novo relatório da Segurança Social sucede livro verde de 2024 que defendia travão às reformas antecipadas
Foi apresentado em Lisboa, a 18 de agosto de 2026, um novo relatório sobre a Segurança Social, intitulado "Reformar as pensões em Portugal: por um sistema sustentável, adequado e justo, um contrato entre gerações". O relatório sucede a um anterior, de 2024, elaborado por uma comissão criada pelo Governo de António Costa, que tinha defendido eliminar a reforma antecipada a partir dos 57 anos para desempregados desde os 52 anos.
O essencial
O novo relatório sobre a Segurança Social intitula se "Reformar as pensões em Portugal: por um sistema sustentável, adequado e justo, um contrato entre gerações".
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, recebeu o relatório final no final de julho de 2026.
O grupo de trabalho atual foi designado pelo Governo de Luís Montenegro em janeiro de 2025, sucedendo a uma comissão de peritos criada em julho de 2022 pelo Governo de António Costa.
A comissão de peritos de 2022, apresentada na primavera de 2024 num livro verde sobre a sustentabilidade da Segurança Social, defendeu a eliminação da possibilidade de antecipar a reforma a partir dos 57 anos para desempregados desde os 52 anos, afirmando que "importa promover políticas que incentivam a participação no mercado de trabalho e reduzir os incentivos a um abandono precoce do mercado de trabalho".
Como chegámos aqui
Novo relatório sobre a Segurança Social é apresentado em Lisboa
O novo relatório sobre a Segurança Social foi apresentado às 10h00, no auditório da Nova IMS, da Universidade Nova de Lisboa.
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O que se sabe (1)
Segundo os peritos do relatório de 2024, em 2022 mais de 85% de todas as receitas do sistema de Segurança Social tinham como origem as quotizações e contribuições.
O que convém não confundir
- Este dossier trata da apresentação do novo relatório de 2026 e do relatório anterior, de 2024, sobre o travão às reformas antecipadas. O défice de 1,9 mil milhões de euros identificado pelo grupo de trabalho atual, a proposta "Grão a Grão" e a reação política de José Luís Carneiro são tratados noutras peças noticiosas distintas.
