Desconto extraordinário no ISP sobre os combustíveis atinge 700 milhões de euros em 2026
Montenegro afirmou que o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) já soma cerca de 700 milhões de euros em 2026. Garantiu que o Estado não arrecada mais receita com o IVA por causa da subida dos combustíveis e admitiu novas medidas se os preços se mantiverem.
O essencial
Montenegro garantiu que o Estado não arrecada mais receita com o IVA por causa da subida dos combustíveis, afirmando que "o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA".
Montenegro afirmou: "estamos todos a ser prejudicados, não há ninguém que esteja a sair beneficiado com o prolongamento do conflito no Médio Oriente".
O gasóleo deveria aumentar "à volta de 12 cêntimos" por litro na semana seguinte, para rondar os 2,12 euros. A gasolina 95 tocaria nos 2,1 euros após uma subida de "apenas" nove cêntimos.
O preço do petróleo disparou cerca de 8% em Londres e escalou 9% em Nova Iorque nessa semana.
Como chegámos aqui
Comunicado oficial confirma desconto extraordinário no ISP
A 10 de abril de 2026 o Governo confirmou manter um desconto extraordinário e temporário no ISP, criado no contexto do conflito no Irão, com redução de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo e 4,6 cêntimos na gasolina, e redução acumulada de 19,9 cêntimos no gasóleo e 21,6 cêntimos na gasolina.
Montenegro afirma que desconto no ISP soma 700 milhões de euros
Em Nelas, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o desconto no ISP já soma cerca de 700 milhões de euros em 2026 e admitiu novas medidas se os preços se mantiverem ao nível das últimas quatro semanas.
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O que se sabe (1)
O desconto extraordinário e temporário no ISP foi criado por este Governo no contexto do conflito no Irão e é ajustado consoante a evolução semanal dos preços internacionais. O Governo confirmou-o em comunicado de 10 de abril de 2026.
O que convém não confundir
- Este valor de 700 milhões de euros refere-se ao desconto fiscal no ISP em 2026, indicado pelo primeiro-ministro. Não deve confundir-se com os valores de redução do imposto em cêntimos por litro divulgados noutras datas pelo Governo.
