Pedido de audição parlamentar sobre a execução do PRR
O PS quer ouvir no Parlamento, com urgência, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sobre a execução financeira, material e operacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pede também ouvir responsáveis da Recuperar Portugal, das Misericórdias e dos municípios.
O essencial
O Governo fixou a dotação final do PRR em 22 mil milhões de euros. A taxa de aprovação de projetos foi de 101%, com 403 mil candidaturas aprovadas.
O PS distingue, no requerimento, o cumprimento dos "marcos, metas e reformas" que garantem as subvenções europeias da conclusão material efetiva de todos os projetos financiados.
Com dados de 26 de agosto de 2026, tinham sido pagos 14,435 mil milhões de euros de uma dotação superior a 20 mil milhões.
A ex-ministra Mariana Vieira da Silva, que tutelou os fundos europeus, diz haver "uma enorme falta de transparência" na forma como o PRR foi reprogramado, sem acompanhamento das autarquias.
Como chegámos aqui
Governo anuncia PRR "totalmente executado"
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, declarou o PRR totalmente executado, com encerramento a 31 de agosto de 2026 e uma dotação final de 22 mil milhões de euros, 5 mil milhões acima do valor inicial.
PS pede audição urgente sobre a execução real do PRR
O PS pediu ao presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Coesão Territorial a audição urgente do ministro e de responsáveis da Recuperar Portugal, da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, das Misericórdias e dos municípios. No requerimento distingue o cumprimento de metas europeias da conclusão material dos projetos.
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O que convém não confundir
- A taxa de aprovação e a dotação anunciadas pelo Governo medem o compromisso financeiro. O PS pede outro indicador: a execução material e operacional efetiva de cada projeto no terreno.