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Prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola e a crítica do PS à carga fiscal dos combustíveis

Quem usa gasóleo agrícola mantém o desconto de 10 cêntimos por litro até 31 de dezembro de 2026, numa despesa estimada em 15 milhões de euros. O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, diz que o Governo devolve pouco face ao que cobra nos combustíveis.

Atualizado em 11 de setembro de 2026Leitura completa · cerca de 2 min

O essencial

  1. O preço do gasóleo em Portugal subiu de 1,596 euros por litro, a 27 de fevereiro de 2026, para 2,029 euros por litro.

  2. José Luís Carneiro afirmou que o Estado recebeu 600 milhões de euros de receita de IVA só este ano, não previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2026, resultantes do aumento dos impostos sobre os combustíveis adotado em 2024 e em 2025.

  3. Carneiro disse que, entre o que concede e o que arrecada, o Governo fica ainda com 400 milhões de euros nos cofres do Estado.

  4. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afastou a fixação administrativa dos preços dos combustíveis e disse que só seria considerada em último caso.

Como chegámos aqui

  1. O primeiro-ministro anuncia o prolongamento dos apoios

    O primeiro-ministro anunciou a 7 de setembro de 2026 o prolongamento até ao fim do ano do desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola. Anunciou também a continuação do desconto de 25 euros por botija na botija solidária e apoios ao gasóleo profissional, às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ao setor dos transportes e dos taxistas.

  2. O Conselho de Ministros aprova o prolongamento

    O Conselho de Ministros aprovou a 9 de setembro de 2026 o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola até 31 de dezembro de 2026. O desconto de dez cêntimos por litro tinha vigorado até 30 de junho. Os apoios aos restantes setores ficaram para o Conselho de Ministros seguinte.

  3. O PS responde no Porto e fala em dar com uma mão e tirar com duas

    José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, falou a 9 de setembro de 2026 no Porto, à margem da apresentação do livro de memórias do antigo deputado socialista Renato Sampaio. Disse que o Governo dá com uma mão, mas tem vindo a tirar com as duas. Acrescentou que aguarda pela proposta de Orçamento do Estado para decidir se o partido insiste na descida do IVA dos combustíveis.

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O que convém não confundir

  • O apoio ao gasóleo agrícola é um desconto dirigido ao gasóleo colorido e marcado usado na agricultura. Não é o mesmo que o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado à gasolina e ao gasóleo rodoviário vendidos ao público, que o Governo fixa por portaria.
  • A crítica do PS não incide sobre o gasóleo agrícola em si. Carneiro contrapôs os 15 milhões de euros do apoio à receita fiscal cobrada no conjunto dos combustíveis.