Grupo de trabalho da Segurança Social recomenda recalibrar cortes e idade de acesso nas reformas antecipadas
O Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, coordenado pelo economista Jorge Bravo, apresentou em 18 de agosto de 2026, no auditório da Nova IMS, em Lisboa, o relatório final sobre a reforma das pensões. Quem hoje pede a reforma antes da idade normal enfrenta dois cortes: o fator de sustentabilidade, que varia com a esperança média de vida, e uma penalização por cada mês antecipado. Os peritos defendem calibrar melhor essas penalizações e admitem dispensar o fator de sustentabilidade se a outra penalização estiver bem ajustada. Recomendam também indexar a idade mínima de acesso a regimes especiais de reforma antecipada, como o dos desempregados de longa duração, à idade normal de reforma do regime geral.
O essencial
Quem hoje pede a reforma antes da idade normal enfrenta dois cortes: o fator de sustentabilidade, que varia em função da esperança média de vida, e uma penalização adicional por cada mês antecipado.
Os especialistas do grupo de trabalho defendem substituir o efeito cumulativo do fator de sustentabilidade e do corte por mês antecipado por uma tabela única de ajustamentos atuariais. Consideram que o fator de sustentabilidade poderia deixar de ser aplicado se a outra penalização estiver bem calibrada.
O grupo de trabalho recomenda indexar a idade mínima de acesso dos regimes especiais de reforma antecipada à idade normal de reforma do regime geral, incluindo o regime para desempregados de longa duração, atualmente fixado nos 57 anos.
Como chegámos aqui
Governo anuncia grupo de trabalho coordenado por Jorge Bravo
Um despacho do Governo, divulgado a 27 de janeiro de 2025, cria o grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social, coordenado pelo economista Jorge Bravo. As funções do grupo começam a 30 de janeiro de 2025, com um prazo de 12 meses para o relatório final.
Grupo de trabalho apresenta relatório final na Nova IMS
O grupo de trabalho apresenta, no auditório da Nova IMS, em Lisboa, o relatório final sobre a reforma das pensões. O documento já tinha sido entregue à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no final de julho de 2026. O coordenador do grupo, Jorge Bravo, é economista.
Recomendações sobre as reformas antecipadas são conhecidas em detalhe
As recomendações do grupo de trabalho sobre os cortes, as penalizações e a idade de acesso nas reformas antecipadas são conhecidas em detalhe, no dia seguinte à apresentação pública do relatório.
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Fontes e detalhe4 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- Esta página trata apenas das recomendações do grupo de trabalho sobre os cortes, as penalizações e a idade de acesso nas reformas antecipadas. A proposta Grão a Grão, de conta poupança reforma para crianças e jovens, e o défice de cerca de 1,9 mil milhões de euros identificado pelo mesmo grupo ao somar a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) são assuntos relacionados mas distintos.
- O relatório apresentado em agosto de 2026 é distinto de um relatório anterior sobre a sustentabilidade da Segurança Social, apresentado na primavera de 2024, que já tinha proposto eliminar a reforma antecipada aos 57 anos para desempregados a partir dos 52 anos.
