Recomenda alargar aos técnicos especializados o apoio de deslocação do DL 108/2025

O CH pede ao Governo que alargue aos técnicos especializados das escolas o apoio extraordinário de deslocação criado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025 para professores colocados a mais de 70 km de casa, alegando que exercem funções semelhantes mas ficaram de fora dessa medida.

Último desenvolvimento

: CH apresenta o projeto de resolução

Atualizado a 1 de setembro de 2026

O essencial

  1. O Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, criou um apoio extraordinário de deslocação apenas para docentes colocados a mais de 70 km de casa.

  2. A resolução recomenda uma única medida ao Governo: alargar esse apoio aos técnicos especializados em exercício de funções nas escolas.

Como chegámos aqui

  1. Criação do apoio à deslocação para docentes

    O Decreto-Lei n.º 108/2025 criou um apoio extraordinário de deslocação para docentes colocados a mais de 70 km da residência.

  2. CH apresenta o projeto de resolução

    O Grupo Parlamentar do CH entregou o projeto de resolução n.º 1213/XVII pedindo o alargamento do apoio.

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Fontes e detalhe2 fontes