Quem garante as reservas de combustível em Portugal?

A Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP). Assegura a constituição, a manutenção e a gestão das reservas estratégicas, e a monitorização compete ao Governo, através da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Último desenvolvimento

: Um deputado do CDS-PP discorda em absoluto do apelo

Atualizado a 27 de setembro de 2026

O essencial

  1. Em agosto de 2026, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor foi de 3,3% e o índice dos produtos energéticos subiu para 12,2%. O Instituto Nacional de Estatística (INE) atribui a aceleração quase inteiramente ao aumento dos preços do gasóleo.

  2. A obrigação de constituir e manter reservas de segurança de produtos petrolíferos assenta no Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de fevereiro. A Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) assegura a constituição, a manutenção e a gestão das reservas estratégicas. A monitorização compete ao Governo, através da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com a colaboração da EGREP.

  3. A inflação subjacente manteve-se em 2,6% em agosto de 2026. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português subiu para 3,6%, 0,3 pontos percentuais acima da estimativa do Eurostat para a área do euro.

  4. João Almeida afirmou que há muita gente que não tem alternativa de transporte público, por exemplo para levar os filhos à escola ou para levar os seus idosos a tratamentos.

Como chegámos aqui

  1. O líder do PS pede explicações sobre as reservas estratégicas

    José Luís Carneiro falou aos jornalistas em Lisboa, no final de uma reunião com associações dos setores da energia e das telecomunicações. Disse que terá havido 132 mil toneladas de reservas mobilizadas para França, à luz das informações que tem. Pediu reservas estratégicas essenciais e operacionalizáveis, anunciou a pergunta no debate parlamentar da tarde e disse que o partido requereria explicações por escrito ao primeiro-ministro e ao Ministério do Ambiente.

  2. O ministro da Economia afasta um subsídio direto

    O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, garantiu que o Governo está atento ao aumento do preço dos combustíveis mas não vai desestabilizar as contas públicas com subsídios diretos, mantendo a neutralidade fiscal.

  3. Um deputado do CDS-PP discorda em absoluto do apelo

    O deputado do CDS-PP João Almeida disse no programa Jogo Político, da RTP Notícias, que discorda em absoluto do apelo dos dois ministros e que é a pior coisa que se pode dizer às pessoas neste momento. Afirmou que, do ponto de vista da sensibilidade política, as declarações não foram minimamente acertadas e que não lhes reconhece uma consequência evidente que fosse positiva. Os ministros visados são Manuel Castro Almeida, da Economia, e Maria da Graça Carvalho, do Ambiente e Energia.

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Fontes

Mais pormenores

O que se sabe (2)

  • O deputado da IL Jorge Miguel Teixeira pediu ao gabinete da ministra do Ambiente e Energia que esclarecesse se o país tem o abastecimento garantido e se há risco de rutura de reservas.

  • O Governo diz que acompanha a situação passo a passo e mantém o apelo à poupança numa altura de preços elevados nas bombas.

O que convém não confundir

  • Um apelo não é um racionamento. Os ministros aconselharam evitar consumos desnecessários, partilhar boleias e reduzir a velocidade, sem fixar qualquer limite obrigatório.
  • Uma coisa é a posição do Governo, outra é a de um deputado. Esta crítica aos apelos dos ministros da Economia e do Ambiente e Energia partiu de João Almeida, deputado do CDS-PP.