Montenegro afirma que o Estado não ganha com a subida do preço dos combustíveis
O primeiro-ministro diz que o Estado ganha zero euros com a subida dos combustíveis. Desde março de 2026 existe um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) que devolve a receita adicional de IVA.
O essencial
O Governo diz que a medida devolve aos contribuintes a receita adicional de IVA correspondente ao aumento esperado do preço dos combustíveis.
O mecanismo prevê ajustamentos sempre que se verifiquem aumentos superiores a 10 cêntimos por litro face aos preços da semana de referência de 2 a 6 de março de 2026.
O primeiro-ministro afirmou que os descontos em vigor representam cerca de 23 cêntimos por litro, podendo subir para 25 cêntimos.
O primeiro-ministro afirmou que sem essa redução a gasolina custaria 2,30 euros e o gasóleo 2,40 euros por litro.
Como chegámos aqui
O Governo anuncia o desconto extraordinário no imposto dos combustíveis
O Governo anunciou a 6 de março de 2026 um desconto extraordinário e temporário de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo rodoviário no continente, em vigor a partir de 9 de março.
O primeiro-ministro afirma que o Estado ganha zero euros
Luís Montenegro afirmou: "O Estado ganha zero euros com a subida do preço dos combustíveis. Quem diz o contrário está a faltar à verdade".
O Governo anuncia que vai propor ao Parlamento o prolongamento do regime
O Governo vai propor ao Parlamento o prolongamento, até 31 de dezembro de 2026, do regime temporário que permite baixar as taxas do ISP para compensar a receita adicional de IVA. A decisão cabe aos deputados.
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O que se sabe (1)
O primeiro-ministro afirmou que a aplicação da medida até ao final do ano corresponde a menos 1.300 milhões de euros de impostos.
O que convém não confundir
- Este desconto não é uma descida permanente do imposto. É extraordinário e temporário e só é acionado quando o preço sobe mais de 10 cêntimos por litro face à semana de 2 a 6 de março de 2026.
- Devolver a receita adicional não é o mesmo que não cobrar imposto. O que é devolvido é a parte do IVA associada à subida esperada do preço, através de uma redução do ISP.
