Governo prepara medidas contra lojas de fachada usadas em imigração ilegal
O Governo está a preparar medidas para travar a multiplicação de lojas e empresas de fachada usadas para imigração ilegal e tráfico de seres humanos. Fonte oficial do Ministério da Economia e da Coesão Territorial afirmou que o Governo está a ponderar as melhores soluções para o problema. Na cidade de Lisboa, a Polícia Municipal identificou 36 estabelecimentos com indícios de serem usados para alojamento noturno irregular.
O essencial
Estas lojas de fachada funcionam como restaurantes, lojas de conveniência ou lojas de turismo, mas são na realidade usadas para alojamento irregular.
A Polícia Municipal de Lisboa identificou 36 estabelecimentos com indícios de serem usados para pernoita irregular, só na cidade de Lisboa.
O Governo prepara também uma reforma do licenciamento de estabelecimentos comerciais para o outono de 2026. Pondera dar aos presidentes de câmara poder de decisão sobre certos licenciamentos, um pedido antigo das câmaras de Lisboa e do Porto.
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Governo prepara medidas contra lojas de fachada
Fonte oficial do Ministério da Economia e da Coesão Territorial disse que o Governo está a ponderar medidas contra lojas e empresas de fachada usadas em imigração ilegal.
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O que convém não confundir
- A fonte oficial fala em medidas ainda em ponderação, não em medidas já aprovadas ou em vigor. Não é uma decisão final do Governo.
