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Carneiro fixa reforma da Segurança Social como linha vermelha para o OE2027

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou que uma reforma da Segurança Social passará a ser uma linha vermelha nas negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2027. Falou em Valença, à margem da apresentação de uma rota de valorização do interior e de cooperação com Espanha. Pediu que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, dê a sua palavra de honra ao país de que não mexe nas pensões durante esta legislatura. O ministro-adjunto Leitão Amaro já tinha negado uma reforma estrutural da Segurança Social, mas a ministra do Trabalho admitiu a possibilidade de alterações não estruturais. Carneiro sublinhou que o saldo da Segurança Social é superior a 43 mil milhões de euros, rejeitou a narrativa de insustentabilidade do sistema e criticou transferências desse fundo para cobrir défices da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Atualizado em 21 de agosto de 2026Leitura completa · cerca de 3 min

O essencial

  1. José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, fixou a reforma da Segurança Social como linha vermelha para as negociações do OE2027, em declarações feitas em Valença.

  2. Carneiro pediu ao primeiro-ministro Luís Montenegro que dê a sua palavra de honra ao país de que não mexe nas pensões durante esta legislatura.

  3. O grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo apresentou, a 18 de agosto de 2026, um relatório que aponta um défice de 1,9 mil milhões de euros quando somadas as contas da Segurança Social e da CGA.

  4. O Ministério do Trabalho classificou o relatório como mais um contributo para o debate público e reiterou que o Governo não fará uma reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura.

Como chegámos aqui

  1. Grupo de trabalho apresenta relatório sobre a reforma da Segurança Social

    O grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo apresentou o relatório sobre a reforma da Segurança Social, apontando um défice de 1,9 mil milhões de euros quando consideradas em conjunto as contas da Segurança Social e da CGA. O Ministério do Trabalho classificou o estudo como mais um contributo para o debate público e reiterou que o Governo não fará uma reforma estrutural do sistema nesta legislatura.

  2. Carneiro critica metodologia do relatório em entrevista

    Em entrevista à SIC Notícias, José Luís Carneiro criticou o relatório do grupo de trabalho, afirmando que mistura alhos com bugalhos ao juntar as contas da Segurança Social e da CGA. Reiterou que o PS não aceitará tentativas de privatização da Segurança Social.

  3. Carneiro fixa reforma da Segurança Social como linha vermelha

    Em Valença, José Luís Carneiro alertou o Governo de que uma reforma da Segurança Social que coloque em causa a sua segurança passará a ser linha vermelha para negociar o OE2027. Pediu ao primeiro-ministro Luís Montenegro que dê a sua palavra de honra ao país de que não mexe nas pensões durante esta legislatura.

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Mais pormenores

O que se sabe (2)

  • Carneiro afirmou que o saldo da Segurança Social é superior a 43 mil milhões de euros e rejeitou a narrativa de insustentabilidade do sistema.

  • Em entrevista à SIC Notícias, a 19 de agosto de 2026, Carneiro criticou a metodologia do relatório, dizendo que mistura alhos com bugalhos ao juntar as contas da Segurança Social e da CGA.

O que convém não confundir

  • A posição do PS, fixada por Carneiro, de considerar linha vermelha uma reforma da Segurança Social que coloque em causa a sua segurança, é distinta das recomendações técnicas do grupo de trabalho coordenado pelo professor Jorge Bravo, que apresentou um diagnóstico e propostas de caráter técnico, sem tomar posição partidária.
  • A posição do Governo, transmitida pelo Ministério do Trabalho, de não avançar com uma reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura, é distinta da possibilidade de alterações não estruturais ao sistema, admitida pela ministra do Trabalho.