O alargamento da licença parental inicial paga a 100%
O Parlamento vota a 16 de setembro de 2026 quanto tempo deve durar a licença parental inicial paga a 100%. Segundo o Jornal de Negócios, o projeto veio de um grupo de cidadãos e propõe 180 dias. PSD, Bloco de Esquerda (BE), Livre, PCP e Chega já entregaram propostas de alteração.
O essencial
Segundo o Jornal de Negócios, o projeto partiu de um grupo de cidadãos, chegou ao Parlamento em 2025 com o apoio de 42,5 mil cidadãos e propõe alargar a licença parental inicial até 180 dias paga a 100%, independentemente da divisão entre progenitores.
Segundo o Jornal de Negócios, o PSD propôs excluir as famílias monoparentais do alargamento, fixar a licença do pai em 28 dias, com 14 seguidos logo após o parto, e eliminar a obrigação de a mãe gozar 56 dias seguidos depois do parto.
Segundo o Jornal de Negócios, o Livre propõe 180 ou 210 dias seguidos, com os primeiros 180 dias pagos a 100%, e quer que as famílias monoparentais estejam explicitamente protegidas e possam gozar a totalidade da licença parental em igualdade de circunstâncias com as demais famílias. O Bloco de Esquerda (BE) propõe o alargamento até oito meses em caso de partilha igualitária. O PCP propõe 210 dias, sendo 180 da mãe e 30 do pai, mais um novo subsídio para prematuros.
Segundo o Jornal de Negócios, o Chega propõe até 240 dias utilizáveis até ao 545.º dia de vida da criança, com 60 dias seguidos obrigatórios para o pai e 30 dias adicionais em caso de gémeos ou de internamento.
Como chegámos aqui
O Parlamento aprova o projeto de cidadãos na generalidade
Segundo o ECO, a votação decorreu a 23 de janeiro de 2026. Todos os grupos parlamentares votaram a favor, exceto o PSD e o CDS-PP, que se abstiveram. Nenhum partido votou contra. O texto propõe alargar a licença parental inicial até aos 180 dias com remuneração a 100%, independentemente da partilha entre progenitores, e seguiu para discussão na especialidade.
Conhecem-se as alterações propostas pelos partidos
Segundo o Jornal de Negócios, PSD, Bloco de Esquerda (BE), Livre, PCP e Chega entregaram propostas de alteração ao projeto de cidadãos. As propostas vão desde excluir as famílias monoparentais do alargamento até estender a licença a 240 dias.
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Fontes e detalhe3 fontes
Fontes
O que convém não confundir
- A aprovação na generalidade não fixou o texto final da lei. Segundo o ECO, a 23 de janeiro de 2026 o projeto apenas passou à especialidade. Segundo o Jornal de Negócios, é a votação na especialidade de 16 de setembro de 2026 que decide as regras concretas.
- As famílias monoparentais são o ponto onde as propostas mais divergem. Segundo o Jornal de Negócios, o PSD propõe excluí-las do alargamento e o Livre propõe que estejam explicitamente protegidas e possam gozar a totalidade da licença em igualdade de circunstâncias com as demais famílias.
