Bloco de Esquerda (BE) pede ao Presidente da República avaliação da lei do retorno para além da constitucionalidade

O essencial

O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), José Manuel Pureza, pediu que o Presidente da República avalie por si as consequências e os efeitos da lei do retorno e asilo, para além da sua constitucionalidade, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado constitucionais as onze normas do diploma.

A carregar os detalhes e as fontes…