Ventura desafia PS a viabilizar descida do IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar
O líder do Chega, André Ventura, desafiou o Partido Socialista (PS) a viabilizar as propostas do Chega para descer o IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar. O desafio chega meses depois de o Chega ter votado contra uma proposta semelhante do PS na especialidade do Orçamento do Estado para 2026.
O essencial
A proposta chumbada do PS previa financiar o IVA zero alimentar com a receita do fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A oposição criticou a medida como ineficaz.
A medida de IVA zero em bens alimentares essenciais recupera uma iniciativa do anterior Governo do PS, liderado por António Costa, que vigorou entre abril e dezembro de 2023 e abrangeu 46 alimentos essenciais.
Como chegámos aqui
Chega anuncia proposta de IVA zero alimentar para o Orçamento do Estado 2026
O Chega anunciou que apresentaria, na discussão do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta para reintroduzir o IVA zero em bens alimentares essenciais, medida do seu programa eleitoral. O PS ainda não tinha decidido a posição, mas admitia viabilizar a medida.
Parlamento chumba proposta do PS de IVA zero no cabaz alimentar
Na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, o Parlamento rejeitou uma proposta do PS de IVA zero num cabaz de bens alimentares essenciais, financiada pelo fim do desconto no ISP. Votaram contra o Partido Social Democrata (PSD), o CDS-PP, o Chega e a Iniciativa Liberal (IL). A favor só o PS e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Livre, Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) abstiveram-se.
Ventura desafia PS a viabilizar descidas de IVA
Numa visita a Pombal, André Ventura desafiou o PS a viabilizar as propostas do Chega para descer o IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar.
