Quanto passou a valer o desconto do ISP nos combustíveis a 14 de setembro de 2026?

Passou para 97,58 euros por 1000 litros no gasóleo rodoviário e para 65,92 euros por 1000 litros na gasolina sem chumbo, no continente. É um desconto temporário e extraordinário.

Último desenvolvimento

: Os novos valores do desconto começam a aplicar-se

Atualizado a 12 de setembro de 2026

O essencial

  1. Desde 26 de fevereiro de 2026, o XXV Governo Constitucional usou todo o valor arrecadado com o aumento do IVA decorrente da subida do preço dos combustíveis para abater no ISP, num montante superior a 700 milhões de euros, aos quais acrescem cerca de 100 milhões de euros noutras medidas.

  2. Em 7 de setembro de 2026, o desconto aplicado através do ISP representava 23 cêntimos, com IVA, por cada litro de gasóleo e de gasolina consumido em Portugal.

  3. As medidas adicionais incluem um desconto de dez cêntimos por litro no gasóleo agrícola e o prolongamento da botija solidária até ao final do ano, com um desconto de 25 euros por botija.

Como chegámos aqui

  1. O Chega entrega um projeto de lei para descer o IVA dos combustíveis

    O Chega entregou a 11 de setembro de 2026 um projeto de lei para reduzir de 23% para 13% a taxa de IVA aplicada à gasolina, ao gasóleo e a outros combustíveis líquidos de uso rodoviário, durante 12 meses.

  2. A portaria do desconto é publicada em Diário da República

    A portaria n.º 430-A/2026 foi publicada em Diário da República na sexta-feira, 11 de setembro de 2026, e fixa o desconto em 97,58 euros por mil litros no gasóleo e 65,92 euros por mil litros na gasolina.

  3. Os novos valores do desconto começam a aplicar-se

    Os novos valores aplicam-se a partir de segunda-feira. Como a portaria foi publicada na sexta-feira, 11 de setembro de 2026, essa segunda-feira é 14 de setembro de 2026.

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Fontes

O que convém não confundir

  • Os dois valores conhecidos não medem a mesma coisa. A portaria fixa um valor em euros por mil litros, revisto semana a semana. O XXV Governo Constitucional descreve o desconto total aplicado através do ISP em 7 de setembro de 2026 como 23 cêntimos por litro, com IVA incluído.
  • Um desconto maior no imposto não significa um preço mais baixo na bomba. O desconto reduz a carga fiscal, mas o preço final depende também da cotação dos produtos petrolíferos. Para a semana seguinte esperava-se uma subida do preço do gasóleo rodoviário e uma descida do preço da gasolina sem chumbo.