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Lei dos Solos gerou apenas 27 pedidos de reclassificação de rústico em urbano desde 2025

Desde a entrada em vigor das alterações à Lei dos Solos, no final de janeiro de 2025, apenas 27 pedidos de reclassificação de solo rústico em urbano para habitação tinham sido apresentados até 31 de julho de 2026, dos quais 21 estavam concluídos. Entre os 278 municípios monitorizados, 143 já tinham concluído a conformação dos planos diretores com o novo regime.

Atualizado em 19 de agosto de 2026Leitura completa · cerca de 1 min

O essencial

  1. Desde a entrada em vigor das alterações à Lei dos Solos, no final de janeiro de 2025, foram apresentados apenas 27 pedidos de reclassificação de solo rústico em urbano para habitação até 31 de julho de 2026, dos quais 21 já estavam concluídos e seis em tramitação.

  2. Em fevereiro de 2026 tinham sido registados 18 pedidos, um número que cresceu para 27 até final de julho.

  3. Dos 278 municípios monitorizados, 143 já tinham concluído a conformação dos seus planos diretores com o novo regime, e 135 continuavam em processo de conformação.

Como chegámos aqui

  1. Balanço regista 27 pedidos de reclassificação

    Até 31 de julho de 2026, tinham sido apresentados 27 pedidos de reclassificação de solo rústico em urbano ao abrigo da nova Lei dos Solos, dos quais 21 estavam concluídos e seis em tramitação.

  2. ECO noticia balanço da Lei dos Solos

    O ECO noticiou o balanço de pedidos de reclassificação apresentados desde a entrada em vigor das alterações à Lei dos Solos, no final de janeiro de 2025.

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