A disputa sobre quanto o Estado ganha com a subida dos combustíveis
O Partido Socialista (PS) acusa o Governo de ganhar dinheiro com a subida dos combustíveis e propõe descer o IVA. O Governo nega e diz que devolve em desconto no imposto dos combustíveis tudo o que recebe a mais.
O essencial
O Automóvel Club de Portugal (ACP) estima que os combustíveis voltem a subir na segunda-feira seguinte, em 15 cêntimos por litro de gasóleo e 12 cêntimos por litro de gasolina.
Carneiro atribuiu ao Estado mais 1.070 milhões de euros de receita adicional de IVA por inflação, entre janeiro e julho de 2026.
Em maio de 2026 Carneiro atribuía ao Governo um aumento de impostos sobre combustíveis, desde abril de 2024, de 9,7 cêntimos por litro de gasóleo e cerca de seis cêntimos por litro de gasolina. Em setembro, Carneiro falou em nove cêntimos por litro de gasóleo e seis cêntimos por litro de gasolina, valor de gasóleo diferente do citado em maio.
No Congresso do PS de março de 2026, Carneiro já defendia descer o IVA de 23% para 13% em combustíveis e gás e isentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) no gasóleo agrícola.
Como chegámos aqui
Montenegro diz que o Estado não arrecada mais com o IVA
Em Nelas, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA por causa do aumento do preço dos combustíveis e que devolve em desconto no ISP o montante correspondente. Disse que esse desconto já soma cerca de 700 milhões de euros em 2026.
Carneiro compara preços num posto na Galiza
O secretário-geral do PS foi a um posto de abastecimento na Galiza, perto de Valença, e disse que os combustíveis ali custam 30 a 40 cêntimos menos do que em Portugal. Afirmou ainda que as medidas propostas pelo partido reduziriam 17 cêntimos por litro.
Ministra responde que o Governo não está a lucrar
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse em conferência de imprensa que o Governo não está a lucrar com a crise dos combustíveis e que a comparação feita pelo PS usa um referencial diferente. Quantificou em 700 milhões de euros a devolução pelo desconto no ISP, o equivalente a cerca de 23 cêntimos por litro.
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O que se sabe (5)
O PS atribui ao Estado 1.048 milhões de euros de impostos sobre combustíveis entre 2024 e 2025 e mais 1.070 milhões de euros de receita do IVA acima do previsto entre janeiro e julho de 2026.
O primeiro-ministro e a ministra do Ambiente e Energia dizem que o Estado devolve o acréscimo do IVA através do desconto no imposto dos combustíveis, que somava cerca de 700 milhões de euros em 2026.
A proposta de redução do IVA nos combustíveis e nos alimentos foi entregue pela terceira vez no Parlamento e as duas versões anteriores foram chumbadas pela Aliança Democrática (AD), pela Iniciativa Liberal (IL) e pelo Chega.
O desconto no ISP funciona por uma regra anunciada pelo Governo a 27 de março de 2026, que o aciona quando os combustíveis sobem mais de 10 cêntimos. Nessa data o desconto rondava 20 cêntimos por litro no gasóleo e 16 cêntimos na gasolina.
A 10 de abril de 2026, o Governo comunicou descontos nas taxas do ISP de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 4,6 cêntimos na gasolina sem chumbo. O desconto acumulado era então de 21,6 cêntimos na gasolina e 19,9 cêntimos no gasóleo.
O que convém não confundir
- Horas depois, em Póvoa de Varzim, Carneiro repetiu a acusação de que o Governo lucra com os combustíveis, associando-a a críticas de incompetência e insensibilidade ao primeiro-ministro Luís Montenegro. Essa declaração separada é tratada em história própria.
- O debate junta dois impostos diferentes. O IVA é uma percentagem do preço final e rende mais quando o preço sobe. O ISP é um valor por litro que o Governo tem descontado, e é nesse desconto que diz devolver o acréscimo.
- Esta disputa sobre a receita fiscal não se confunde com a decisão de reforçar o desconto no imposto anunciada a 4 de setembro de 2026, que fixa o preço da semana seguinte e é acompanhada à parte.
