Grupo de trabalho da reforma da Segurança Social propõe contas individuais e revê garantias mínimas de pensão

O essencial

O Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, coordenado pelo professor Jorge Bravo, entregou um relatório final sobre o futuro do sistema de pensões. O relatório propõe a transição para um modelo de contas individuais. Propõe também a reformulação das atuais garantias mínimas de pensão. Como alternativa a este modelo mais amplo, o documento apresenta uma série de propostas para a revisão do acesso a pensões antecipadas, do cálculo de bonificações e penalizações, e da fórmula de atualização das pensões. O relatório tem 607 páginas. Foi apresentado publicamente em Lisboa, a 18 de agosto de 2026.

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