Os apoios aos combustíveis continuam até ao fim do ano?
Em parte. A 17 de setembro o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei para manter os apoios aos transportes, táxis, bombeiros e instituições sociais. A redução do imposto sobre a gasolina e o gasóleo até 31 de dezembro segue como proposta de lei e depende da Assembleia da República.
Último desenvolvimento
: O Conselho de Ministros aprova 38 milhões de euros em apoios
O essencial
O pacote vale 38 milhões de euros e dirige-se aos setores mais afetados pela subida dos preços dos combustíveis.
O Governo propõe prorrogar até 31 de dezembro o regime que permite reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) quando o aumento dos preços da gasolina e do gasóleo ultrapassa 10 cêntimos por litro face aos valores de referência da semana de 2 a 6 de março.
Luís Montenegro disse que os descontos em vigor valem cerca de 23 cêntimos por litro e que devem subir para 25 cêntimos na semana seguinte.
Como chegámos aqui
A crise no estreito de Ormuz leva a apoios de emergência
O Governo anunciou a 27 de março de 2026 medidas de emergência para os combustíveis, depois de ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e do encerramento do estreito de Ormuz. Foi aprovado um pacote de 150 milhões de euros por mês, para vigorar entre abril e junho.
A ministra do Ambiente e da Energia garante o prolongamento
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, disse em Estrasburgo que os apoios aos setores mais vulneráveis vão com certeza ser prolongados. Nomeou agricultura, pescas, transporte de mercadorias, transportes públicos, táxis, bombeiros e instituições particulares de solidariedade social.
O Conselho de Ministros aprova 38 milhões de euros em apoios
O pacote aprovado prolonga até 31 de dezembro o apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo profissional e retoma os apoios a transportes, táxis, bombeiros e entidades do setor social que vigoraram entre abril e junho.
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Fontes
O que convém não confundir
- Prolongar e reeditar não são a mesma coisa, e o pacote faz as duas. O apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo profissional já estava em vigor e foi prolongado até 31 de dezembro. Os apoios a transportes, táxis, bombeiros e entidades do setor social tinham terminado. Vigoraram entre abril e junho de 2026 e agora são retomados.
