O desconto no imposto dos combustíveis e a subida dos preços de setembro
A gasolina e o gasóleo sobem na segunda-feira, mesmo com mais três cêntimos de desconto no imposto. O gasóleo passa a 2,124 euros por litro e a gasolina 95 a 2,107 euros. O Governo diz que devolve assim o que recebe a mais de IVA.
O essencial
Sem o desconto reforçado do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o aumento previsto para a semana seguinte seria de 11,5 cêntimos na gasolina e 13,5 cêntimos no gasóleo, valores superiores ao aumento líquido de 8,5 e 10,5 cêntimos já com o desconto aplicado.
Desde o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irão, o gasóleo já subiu cerca de 36 cêntimos por litro e a gasolina cerca de 25 cêntimos.
O Estado já gastou 300 milhões de euros em apoio aos consumidores através do mecanismo de desconto no ISP.
Atestar um depósito de 50 litros vai custar mais de 106 euros no caso do gasóleo e mais de 105 euros no caso da gasolina, já com o desconto aplicado.
Como chegámos aqui
Montenegro liga desconto no ISP ao aumento do IVA
Montenegro afirmou que o Governo está a devolver, em desconto do ISP, o montante correspondente ao aumento do IVA arrecadado com a subida dos combustíveis, e recusou uma descida do IVA.
Montenegro reconhece que "o impacto é grande"
O primeiro-ministro Luís Montenegro disse que o Governo está junto das famílias e das empresas para tentar diminuir o impacto da subida dos combustíveis, que classificou como grande.
Preços sobem na segunda-feira apesar do reforço
O gasóleo passa a 2,124 euros por litro, mais 10,5 cêntimos, e a gasolina 95 a 2,107 euros, mais 8,5 cêntimos, já com o desconto reforçado.
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O que se sabe (5)
O desconto total passou a 23 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo depois do reforço de cerca de três cêntimos anunciado a 4 de setembro de 2026.
O primeiro-ministro recusou descer o IVA e disse devolver em desconto no imposto dos combustíveis o valor correspondente ao acréscimo desse imposto.
O Governo admitiu novas medidas se os preços se mantiverem no nível das quatro semanas anteriores a 4 de setembro de 2026.
O desconto no ISP não é decidido caso a caso sem critério. O Governo anunciou a 27 de março de 2026 uma regra que o aciona quando os combustíveis sobem mais de 10 cêntimos.
O desconto já vinha a ser somado ao longo de 2026. A 10 de abril de 2026 acumulava 21,6 cêntimos por litro na gasolina e 19,9 cêntimos no gasóleo.
O que convém não confundir
- O aumento de 8,5 cêntimos na gasolina e 10,5 cêntimos no gasóleo já contabiliza o desconto reforçado do ISP. Sem essa medida, a subida teria sido de 11,5 e 13,5 cêntimos, respetivamente.
- As duas redações publicaram subidas diferentes para a mesma semana. A RTP Notícias indicou mais 13,5 cêntimos no gasóleo e mais 11,5 na gasolina. O Jornal de Negócios indicou mais 10,5 e mais 8,5 cêntimos, já com o reforço de cerca de três cêntimos no desconto do imposto.
- O reforço do desconto é uma decisão sobre o preço da semana seguinte. É diferente da discussão política sobre quanto o Estado ganha com os impostos dos combustíveis, que é acompanhada à parte.
