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Alegação: «O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou que a 23 de outubro foi criado o grupo de trabalho encarregado de preparar um Código do Poder Local.»

Território e população · Atualizado a

VERDADEIRO

Em poucas palavras

Grupo de trabalho do Código do Poder Local criado a 23 de outubro, em Coimbra

Confirma-se: o Ministério da Economia e da Coesão Territorial constituiu a 23 de outubro, em Coimbra, o grupo que vai preparar o anteprojeto do Código do Poder Local.

Onde foi dito

«Por outro lado, o ministro apontou que em 23 de outubro foi criado o grupo de trabalho encarregado de preparar um Código do Poder Local»

O que os registos mostram

O Ministério da Economia e da Coesão Territorial constituiu o grupo de trabalho a 23 de outubro, em Coimbra. A missão do grupo é preparar o anteprojeto do Código do Poder Local.

O grupo é presidido por Maria José Castanheira Neves. Tem um mandato de oito meses e os membros não são pagos.

O Código ainda não existe. O que nasceu a 23 de outubro foi o grupo que vai escrever o primeiro texto.

O que ainda não sabemos

O grupo só prepara um anteprojeto, por isso o conteúdo final do Código e a sua aprovação ainda estão por decidir.

Fontes consultadas

3 fontes
Versão 1 · Publicado a 17 de novembro de 2026