Alegação: «O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou que a 23 de outubro foi criado o grupo de trabalho encarregado de preparar um Código do Poder Local.»
Território e população · Atualizado a
Em poucas palavras
Grupo de trabalho do Código do Poder Local criado a 23 de outubro, em CoimbraConfirma-se: o Ministério da Economia e da Coesão Territorial constituiu a 23 de outubro, em Coimbra, o grupo que vai preparar o anteprojeto do Código do Poder Local.
Onde foi dito
«Por outro lado, o ministro apontou que em 23 de outubro foi criado o grupo de trabalho encarregado de preparar um Código do Poder Local»
O que os registos mostram
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial constituiu o grupo de trabalho a 23 de outubro, em Coimbra. A missão do grupo é preparar o anteprojeto do Código do Poder Local.
O grupo é presidido por Maria José Castanheira Neves. Tem um mandato de oito meses e os membros não são pagos.
O Código ainda não existe. O que nasceu a 23 de outubro foi o grupo que vai escrever o primeiro texto.
O que ainda não sabemos
O grupo só prepara um anteprojeto, por isso o conteúdo final do Código e a sua aprovação ainda estão por decidir.
Fontes consultadas
3 fontes- ConfirmaCódigo do Poder Local: grupo de trabalho criado para aperfeiçoar, simplificar e reforçar transparência das leis da administração local República Portuguesa (Portal do Governo)
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial constituiu hoje, em Coimbra, o Grupo de Trabalho para a elaboração de um anteprojeto de Código do Poder Local, que será presidido por Maria José Castanheira Neves. (...) O grupo de trabalho, de natureza técnica e institucional, tem um mandato de oito meses e exercerá funções sem remuneração.
- ConfirmaGoverno constitui grupo de trabalho para criar Código do Poder Local Executive Digest (com Lusa)
O Governo constituiu hoje um grupo de trabalho para criar o Código do Poder Local,
- ConfirmaGoverno constitui grupo de trabalho para criar Código do Poder Local RTP
O Governo constituiu hoje um grupo de trabalho para criar o Código do Poder Local
